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Entre duas empresas do mesmo ramo e com nomes semelhantes, a que fez o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) primeiro tem o direito de permanecer com a marca. Com esse entendimento, o juiz Júlio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, determinou que uma cafeteria… Continue lendo →

O duplo grau de jurisdição é um princípio fundamental do sistema judiciário brasileiro que assegura a revisão das decisões judiciais por um tribunal superior. Esse princípio está implícito na Constituição, especialmente no artigo 5º, inciso LV, que trata do contraditório e da ampla defesa. Desde meus tempos de graduação, esse… Continue lendo →

Assunto muito comum em demandas envolvendo o poder público, e que vem sendo enfrentado pelos tribunais superiores, refere-se às variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no âmbito do mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata especificamente do assunto. Algumas situações devem ser analisadas nos casos concretos, levando em… Continue lendo →

O governador João Azevêdo formalizou a contratação de mais um empreendimento para o Polo Turístico Cabo Branco. A autorização para construção de um resort, parque temático e shopping aberto foi assinada na sexta-feira (20), em Aquiraz, no Ceará. Conforme observou o ClickPB, o complexo da rede brasileira de Hotéis, Resorts… Continue lendo →

O litoral da Paraíba tem três trechos de praia impróprios para banho. A amostragem da água foi recolhida pela Superintendência Executiva de Administração do Meio Ambiente (Sudema) entre os dias 16 e 19 de dezembro, e os dados são válidos até o dia 27 de dezembro, quando será emitido novo… Continue lendo →

Informações que auxiliem na localização dos homens podem ser enviadas pelo telefone 181. Quatro homens suspeitos de crimes como tráfico e drogas e homicídios foram incluídos, neste sábado (21), na lista de foragidos mais perigosos da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), eles atuam em Salvador… Continue lendo →

Crime aconteceu em um edifício na Rua Rainha Elizabeth, na madrugada deste sábado (21), e agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram acionados para negociar a libertação das vítimas. Três bandidos foram presos após invadirem um prédio em Ipanema, na Zona Sul do Rio, e fazerem reféns durante uma… Continue lendo →

As frutas podem ser aliadas na missão de reduzir colesterol alto. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de quatro entre dez pessoas adultas têm nível de colesterol elevado no Brasil. Desta forma, toda ajuda é bem-vinda. O médico João Migowski aponta seis frutas que vão contribuir para a redução… Continue lendo →

Bateu aquela vontade de comer um doce mas quer ficar na dieta? Essa opção de bolo proteico não vai banana. O melhor: fica pronto em 1 minuto. Bolo proteico tem cobertura cremosa e fica macio – Foto: Reprodução/ND Quem ensina a preparar essa delícia é o Betto Auge, que explica… Continue lendo →

Liberada como suplemento alimentar pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2021, a melatonina vem sendo amplamente procurada pela população como uma solução para recuperar o sono perdido. Contudo, para que de fato a melatonina serve? A melatonina também tem ação antioxidante, que previne o envelhecimento e a melhora… Continue lendo →