CNJ não tem poder de alterar o CPC e nem de criar regras de processo

Já em 2006, alertamos para o empoderamento do CNJ Em 2006, Ingo Sarlet, Clèmerson Clève e eu escrevemos artigo dizendo que CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não podia legislar. Alertamos. Era o início. Mas parece que a comunidade jurídica se acostumou com o poder do CNJ de expedir regulamentos que… Continue lendo

TJ-SP condena aposentado por litigância de má-fé em ação de cartão de crédito consignado

Alterar a verdade dos fatos e usar um processo judicial para atingir um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé passível de multa.  Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar provimento ao recurso de um aposentado contra a decisão… Continue lendo

Novidades para 2025 na sistemática de precedentes nos TRTs e TST

Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna as mudanças no tocante à admissibilidade do recurso de revista [1], em razão de Resolução nº 224, recém-editada pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acerca da nova sistemática recursal trabalhista. Ocorre que, no mesmo dia 25 de novembro de 2024, outra… Continue lendo

Polícia Federal deflagra operação contra abuso infantil na Paraíba e cumpre mandado Campina Grande

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (12) uma nova operação no Agreste da Paraíba. Como observou o ClickPB, a Operação Nicolino 3, pretende combater possíveis práticas de abuso sexual e pornografia infantojuvenil cometidos na cidade de Campina Grande. Segundo a PF, foi cumprido um mandado de busca e… Continue lendo

Forças de Segurança deflagram operação contra tráfico de drogas em aldeia indígena na Paraíba

Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) na Paraíba. Como observou o ClickPB, a operação POTIGUARA tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que estaria realizando o tráfico de drogas e ameaçando moradores de uma comunidade, no… Continue lendo

Retrospectiva PlayStation 2024 está funcionando após problemas no lançamento

Facebook Twitter WhatsApp Após um lançamento desastroso na última segunda (10), a Retrospectiva PlayStation 2024 está disponível novamente. Ao logar com a sua conta da PSN no site em questão, você poderá ver quantas horas jogou em 2024, quais foram os títulos mais jogados e outras estatísticas. Tenha em mente… Continue lendo

Moradores acionam o Corpo de Bombeiros ao avistarem jiboia rastejando por rua e invadindo casa em Montes Claros

Serpente media aproximadamente 1 metro de comprimento e chamou a atenção de populares. Serpente foi encontrada em quintal de casa, em Montes Claros Corpo de Bombeiros Moradores do bairro Novo Jaraguá, em Montes Claros, acionaram o Corpo de Bombeiros, nessa quarta-feira (11), ao se notarem uma jiboia rastejando por uma… Continue lendo

Motorista que matou entregador atropelado não tinha CNH para dirigir dodge ram, diz polícia

Delegada informou que não habilitação para dirigir um veículo de porte da dodge ram agrava a pena. Acidente aconteceu na saída do Viaduto Jamel Cecílio, sentido Setor Sul, em Goiânia. Pedro Vitor, vítima de atropelamento, em Goiânia, Goiás Reprodução/TV Anhanguera O motorista que atropelou e matou o entregador Pedro Vitor… Continue lendo

Quem é a família de Luigi Mangione, suspeito de matar CEO em NY, uma das mais tradicionais do Estado de Maryland

Os Mangione controlam um império imobiliário e empresarial que inclui country clubs, lares de idosos, estações de rádio, campos de golfe, hotéis, resorts e uma fundação filantrópica que leva o nome da família. Família se disse ‘chocada e devastada’ com a prisão de Luigi Mangione por acusação de assassinato. Reuters… Continue lendo