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Para concluir pelo inadimplemento substancial em um contrato de seguro em que não houve a comunicação do segurado antes do cancelamento, o juiz deve verificar as peculiaridades da causa a partir de todo o contexto. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso… Continue lendo →

O Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP) [1], dirigido pelo ministro Gilmar Mendes, passa publicar aqui nesta ConJur, toda quarta-feira, a coluna “Conexão Sudamérica”, imbuída de duplo objetivo: apresentar ao público brasileiro o direito que se pratica na América do Sul (bem como de refletir sobre… Continue lendo →

Com o entendimento de que as cotas em questão devem ser calculadas sobre o número de empregados ativos, excluindo-se, assim, aqueles que estão com contratos de trabalho suspensos, a juíza Maria Letícia Gonçalves, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu liminar proibindo a União de multar uma… Continue lendo →

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu um pedido para levantar a suspensão nacional dos processos que tratam da indenização do seguro habitacional obrigatório nos contratos submetidos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O pedido foi feito pelo advogado Guilherme Veiga, que representa mutuários que acionaram a Justiça… Continue lendo →

Após uma torre de som desabar e ferir uma mulher no município de Nova Palmeira, no Seridó paraibano, o delegado Iasley Almeida, da Polícia Civil, disse ao ClickPB que aguarda os laudos para abrir inquérito e apurar as responsabilidades no caso. O desabamento das caixas de som aconteceu na noite… Continue lendo →

O 1º Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba), que acontece em João Pessoa de 28 a 30 de novembro, no Centro Cultural São Francisco, com entrada gratuita, divulgou a programação completa. O Festival é realizado pelo Governo da Paraíba em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), tem… Continue lendo →

O secretário de Saúde da Paraíba, Ari Reis, revelou que em março de 2025 já deve ser feita a primeira convocação dos aprovados no concurso da PB Saúde. Em entrevista ao ClickPB, ele apontou que a expectativa é alta para a realização do certame. O Hospital da Mulher, que deve… Continue lendo →

A prática de exercícios físicos regulares garante qualidade de vida e longevidade, de acordo com os estudiosos do assunto. É possível iniciar a prática de exercícios físicos em qualquer idade, porém, quanto mais cedo, melhor se percebem os benefícios. O mais importante é conseguir vencer o sedentarismo e encontrar a… Continue lendo →

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou a vereadora Raíssa Lacerda (PSB) de usar tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pela Corte nesta segunda-feira (18) após análise de um habeas corpus impetrado pela defesa da parlamentar. Ela também está liberada de se ausentar da Capital por mais de oito… Continue lendo →

Policiais apreenderam o homem suspeito de matar uma adolescente de 16 anos em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. O crime aconteceu na noite desse domingo (17) e o suspeito foi preso nesta segunda-feira (18). O tenente-coronel Lima informou ao ClickPB que Davi Emanuel, de 21 anos, conhecido… Continue lendo →