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A dogmática penal é a sistematização de ideias com o objetivo de organizar o pensamento criminal e garantir coerência na aplicação das normas. Apoiada em premissas filosóficas e ideológicas, busca formatar conceitos para alcançar segurança e justiça na distribuição do direito, de acordo com as peculiaridades e o contexto histórico… Continue lendo →

Certa vez e, há muito, quando ainda estudante universitário, ouvi de um ilustrado magistrado – figura de relevo do Tribunal de Justiça de São Paulo atualmente — a seguinte assertiva: “faz-se necessário pôr o Direito na dinâmica da vida, sob pena de não servir para nada”. ConJur Assim, e com… Continue lendo →

Taxas são uma espécie de tributo utilizada no Brasil em duas hipóteses: (1) em caso de serviços específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou colocados à sua disposição, e (2) pelo efetivo exercício do poder de polícia (por favor, não confundir com poder “da” polícia). Regis de Oliveira, com a… Continue lendo →

A família teve a casa invadida, durante a madrugada, por criminosos que dispararam contra as vítimas. Casal foi assassinado dentro de casa em Cruz do Espírito Santo Reprodução/TV Cabo Branco Um casal teve a casa invadida por criminosos armados e foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (3), no… Continue lendo →

De acordo com a ‘BBC’, a irmã da atriz e cantora confirmou a morte e explicou que Hsu ficou doente enquanto estava de férias no Japão. Barbie Hsu Valery HACHE / AFP A atriz e cantora tailandesa Barbie Hsu, conhecida pela série “Meteor Garden”, morreu aos 48 anos. A irmã… Continue lendo →

Motorista foi impedido de fugir por pessoas que flagraram a colisão, de acordo com a polícia. Duas crianças foram atropeladas por motorista embriagado em Uruguaiana. Uma morreu Corpo de Bombeiros/Divulgação Um motorista foi preso em flagrante após atropelar duas crianças e matar uma delas, que tinha 8 anos, na cidade… Continue lendo →

Caminhoneiro contou aos militares que motociclista surgiu na contramão e não foi possível evitar o acidente. Motociclista morre na BR-259, em Resplendor. Polícia Militar Rodoviária/Divulgação Um motociclista, de 32 anos, morreu após um acidente entre moto e caminhão, na noite desse domingo (2), na BR-259, em Resplendor. De acordo com… Continue lendo →

Caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (3) em Arez, no Litoral Sul. Ninguém ficou ferido. Caminhão tombou na BR-101 em Arez PRF/Cedida Um caminhão tombou e causou a interdição parcial da BR-101 em Arez, no Litoral Sul potiguar, na manhã desta segunda-feira (3). 📳Participe do canal do g1 RN no… Continue lendo →

É comum encontrar dúvidas sobre o destino das dívidas que completaram cinco anos, especialmente em relação ao impacto nos registros de crédito. Uma percepção popular é que essas dívidas desaparecem magicamente após esse período, contudo, a realidade é mais complexa. A verdade é que, embora algumas consequências da dívida possam… Continue lendo →

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), ordenou na noite da última 6ª feira (31.jan.2025) que 4 veículos de imprensa se retirem da área da imprensa do Pentágono para que outros meios de comunicação ocupem seus lugares. John Ullyot, porta-voz do Departamento de Defesa, afirmou por… Continue lendo →