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Das propostas incluídas pelo governo no pacote fiscal, o projeto de lei que previa a mexida em benefícios sociais foi o mais alterado. Foram 11 mudanças no texto do relator na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – sendo dez delas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos… Continue lendo →

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com seus ministros nesta sexta-feira, 20, que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo. O petista, no entanto, evitou falar em nomes e cargos. Ele tem sido pressionado por aliados do Congresso a fazer mudanças a partir da eleição… Continue lendo →

A Armani/Casa colocará de pé seu primeiro projeto imobiliário no sul do Brasil, na orla da Barra Sul, em Balneário Camboriú (SC). +Balneário Camboriú tem maior proporção de pessoas vivendo em imóveis alugados, aponta IBGE O edifício da Armani/Casa será feito em parceria com a Embraed, incorporadora imobiliária, e terá… Continue lendo →

Os investidores em títulos do Tesouro abandonaram os papéis de longo prazo quando o Federal Reserve baixou as taxas de juro este ano. Mas agora o Fed reverteu as suas expectativas de cortes nas taxas em 2025 e os investidores continuam a fugir da dívida de 10 anos. O que… Continue lendo →

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta, 20, que o pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso é a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal. Ele disse que as alterações feitas pelo Congresso terão impacto negativo de cerca de R$ 1 bilhão em dois anos, na… Continue lendo →

Na próxima segunda-feira, 23, a partir das 10h, a Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituição do Imposto e Renda referente ao mês de dezembro. O pagamento será feito no dia 30 de dezembro. +Receita e B3 lançam calculadora de Imposto de Renda para investidores O lote… Continue lendo →

ATENÇÃO: O post Flamengo diminui número de lesões de 2023 para 2024 e mira nova melhora para temporada 2025 apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Everton Cebolinha termina 2024 como jogador com mais tempo fora por lesão no Flamengo O Flamengo reduziu o… Continue lendo →

Este artigo busca responder ao questionamento sobre a possibilidade do exaurimento no crime de extorsão (artigo 158, Código Penal) ser utilizado como circunstância judicial negativa nos termos do artigo 59 do CP. O artigo estabelece que o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente,… Continue lendo →

Entre duas empresas do mesmo ramo e com nomes semelhantes, a que fez o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) primeiro tem o direito de permanecer com a marca. Com esse entendimento, o juiz Júlio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, determinou que uma cafeteria… Continue lendo →

O duplo grau de jurisdição é um princípio fundamental do sistema judiciário brasileiro que assegura a revisão das decisões judiciais por um tribunal superior. Esse princípio está implícito na Constituição, especialmente no artigo 5º, inciso LV, que trata do contraditório e da ampla defesa. Desde meus tempos de graduação, esse… Continue lendo →