A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a competência do INSS para estabelecer o teto de juros para o consignado. A entidade pede que o Conselho Monetário Nacional (CMN) passe a fixar o teto para a modalidade, caracterizada por… Continue lendo
São Paulo, 6 – O Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de novembro subiu 0,5% em relação ao mês anterior, alcançando o maior nível desde abril de 2023. A média ficou em 127,5 pontos no décimo primeiro mês do ano. Os… Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é… Continue lendo
Voar longas distâncias tornou-se rotina para muitos países, com alguns voos durando de 10, 12 ou até 15 a 17 horas. No entanto, uma grande companhia aérea planeja quebrar todos os recordes lançando voos com duração entre 19 e 22 horas, conectando Sydney a Nova York e Londres, relata o… Continue lendo
Governo sofre para aprovar revisão de gastos no CongressoRedação GPS O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta resistência no Congresso Nacional para avançar com o pacote de revisão de gastos públicos. Apesar de ter conseguido aprovar as urgências do projeto de lei (PL) e do projeto de… Continue lendo
Kelly Piquet e Max Verstappen anunciam chegada do primeiro filhoYumi Kuwano O tetracampeão mundial de Fórmula 1 Max Verstappen, 27, e a influenciadora Kelly Piquet, 35, anunciaram, nesta sexta-feira (6), nas redes sociais, a gravidez do primeiro filho. O anúncio veio em um post no Instagram em que Verstappen aparece… Continue lendo
Conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) nesta quinta-feira, o Acre tem 5.452 casos prováveis de dengue. O número é um pouco maior do que o registrado no ano passado, quando foram notificados 5.445 casos de dengue no estado acreano, sendo que 3.755… Continue lendo
Além dos problemas que a sociedade já conhece, como falta da quantidade de médicos e leitos de UTI para algumas especialidades de cirurgias, a saúde do Acre convive com um problema comum. Ocorre que as cirurgias são organizadas pelo setor da regulação dentro da saúde acreana que leva em conta… Continue lendo
Continuação da parte 1 Com a mesma segurança, igualmente na seara do Direito de Família e Sucessões, num delicadíssimo caso envolvendo o confronto entre a família natural e família substituta, valendo parcial transcrição do voto do ministro Bellizze, por ocasião do julgamento do Habeas Corpus nº 926.772/SP, ao asseverar que:… Continue lendo
Os jornais noticiaram o indiciamento de 37 pessoas em decorrência do que foi descoberto pela Polícia Federal no encerramento das investigações sobre o dia 8 de janeiro de 2023. Em primeiro lugar, reitero o que tenho afirmado: é evidente que o assassinato de políticos eminentes e de membros do Poder… Continue lendo
