Arquivo do autor:admin

Um forte movimento vem sendo empreendido no meio jurídico para combater a praga das demandas predatórias, irmã maléfica das demandas frívolas e repetitivas. Aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico, dois artigos recentes resumem bem a importância do tema e a necessidade urgente de buscar soluções adequadas. Freepik Em 18 de… Continue lendo →

A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proibiu os réus de utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar a música ‘Million Years Ago’ em todo o mundo. A pena é de R$ 50 mil por ato de descumprimento. Justiça considera que música da britância Adele plageou uma canção interpretada por… Continue lendo →

Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta segunda-feira (16). Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no aplicativo de sua preferência. Siga o Resumão Diário no seu agregador de… Continue lendo →

Na final de quarta-feira (18), Real Madrid vai enfrentar um estreante em decisões da competição: o Pachuca, do México. Real Madrid chega ao Catar para a decisão do Mundial Interclubes Mesmo sem a presença do Botafogo, o Brasil vai estar representado na decisão do Intercontinental de Clubes na quarta-feira (18)…. Continue lendo →

O governo federal avançou na liberação de indicações para agências reguladoras, em articulação com o Congresso, para fortalecer sua base no Senado e destravar o pacote fiscal. As nomeações foram publicadas nesta noite no “Diário Oficial da União”. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle foi indicado pela… Continue lendo →

Diego Fernando, atleta da base do CSA, sofreu acidente na AL-101 Norte Redes sociais O atleta da base do CSA, Diego Fernando, ficou ferido em um acidente grave entre uma motocicleta e um ônibus na AL-101 Norte, sentido São Miguel dos Milagres, na noite desta segunda-feira (16). Em nota, o… Continue lendo →

Uma eventual obrigatoriedade de incluir 1,7 milhão de trabalhadores de aplicativo nas normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deixaria de injetar até R$ 33,1 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Os dados são de um estudo da consultoria econômica Ecoa, realizado a pedido da Amobitec (Associação Brasileira… Continue lendo →

O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ser votado na 3ª feira (17.dez.2024), às 15h, na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) do Congresso. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o parecer nesta 2ª feira (16.dez). Eis a íntegra (PDF – 34 MB).  Leia também: Relator… Continue lendo →

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou nesta 2ª feira (16.dez.2024) o parecer final. Um dos itens determina que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mirar o centro da meta fiscal em 2025 até o mês de outubro. Formulário… Continue lendo →

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu uma emenda que obriga o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mirar o centro da meta fiscal em 2025 até o mês de outubro. Se a meta não for atingida até lá, o… Continue lendo →