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Texto cria regras para as cobranças dos novos impostos sobre consumo, com uma série de exceções. Câmara aprova primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária Reprodução A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base de um dos projetos que regulamentam a Reforma Tributária. O placar foi de 324 votos favoráveis… Continue lendo →

Ação deflagrada nas cidades de Ilhéus e Itabuna tem como objetivo combater o contrabando de cigarros eletrônicos na região. Mandados de apreensão são cumpridos em operação de combate a contrabando de cigarro na BA Três pessoas foram presas em flagrante e 430 cigarros eletrônicos foram apreendidos durante uma operação da… Continue lendo →

Corporação informou que também encontrou aves em gaiolas, carne de caça e armas. Diretor da unidade foi multado, enquanto o caseiro foi indiciado. Coelhos foram encontrados em gaiolas Polícia Militar Ambiental A Polícia Militar Ambiental informou que localizou animais vítimas de maus-tratos em viveiros existentes na Escola Técnica Estadual (Etec)… Continue lendo →

Votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) aconteceu em dois turnos na Câmara Municipal. Áreas da saúde, educação e infraestrutura somam 57% do total. Vereadores de Palmas durante sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (17) Jackeline Teixeira/TV Anhanguera Os vereadores de Palmas aprovaram o Projeto de Lei… Continue lendo →

Deputados ainda vão terminar de analisar todas modificações do Senado. Concluída essa etapa, o texto agora vai a sanção do presidente Lula, que ainda pode vetar dispositivos. A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (16) a votação de um dos projetos que regulamentam a Reforma Tributária. O placar foi de… Continue lendo →

Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara Municipal em 1ª discussão sem trecho do substitutivo que fala sobre liberação do ruído. Em 2023, Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade de lei parecida. Vale do Anhangabaú lotado para o show da cantora Joelma durante a Virada Cultural 2024, no Centro… Continue lendo →

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ) deu respaldo jurídico ao pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, beneficiando as cúpulas da Câmara e do Senado Federal. Camarotti: Liberação de emendas devem ajudar pauta no Congresso O pedido para a liberação do montante foi encaminhado… Continue lendo →

Donativos são oriundos de doações do Governo do Pará e da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Cesta entreguem em Óbidos Ascom PMO/Divulgação Iniciou nesta terça-feira (17) a expedição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Óbidos, no oeste do Pará, para viabilizar a… Continue lendo →

Imóvel é atribuído ao traficante Doze. Ação para localizar bandidos de outros estados envolveu 400 policiais. Casa atribuída ao traficante Paizão, na Rocinha Reprodução Policiais militares encontraram, durante a ação na Rocinha nesta terça-feira (17), uma casa atribuída ao traficante cearense Anastácio Paiva Pereira, conhecido como Doze ou Paizão. A… Continue lendo →