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O ano de 2024 será o mais quente já registrado na história e também o primeiro a superar o nível de aquecimento de 1,5°C em comparação com o período pré-industrial — limite estabelecido pelo Acordo de Paris. Depois de registrar o segundo novembro mais quente desde o início da compilação… Continue lendo →

Por 25 vezes em 108 anos, o chefe maior do Estado do Acre entregou a espada de Plácido de Castro nas mãos de homens que chegaram ao Comando da Polícia Militar para liderar as ações ostensivas. Porém, a próxima quarta-feira, 11, entra para a história ao registrar uma quebra de… Continue lendo →

O sírio Bashar al-Assad e sua família chegaram à Rússia e receberam asilo das autoridades, informaram agências de notícias russas neste domingo (8), citando uma fonte do Kremlin. A agência de notícias Interfax citou a fonte não identificada como tendo dito: “O presidente Assad da Síria chegou a Moscou. A… Continue lendo →

O Acre terá uma segunda-feira (9) marcada por clima quente e abafado, com sol e formação de nuvens, além de chuvas pontuais, conforme a previsão do portal O Tempo Aqui. Há uma probabilidade moderada de chuvas intensas em algumas áreas do estado. A umidade relativa do ar deverá oscilar, com… Continue lendo →

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança… Continue lendo →

Leandro da Silva Rodrigues, de 37 anos, foi preso na noite deste domingo, 8, em sua residência, localizada na Rua Guilhermino Bastos, bairro Triângulo Velho, no Segundo Distrito de Rio Branco. Ele é acusado de cometer o feminicídio da adolescente Geovana Souza de Silva, de 16 anos, brutalmente assassinada a… Continue lendo →

O acender das luzes de Natal na Praça da Revolução teve de tudo, até neve artificial alegrou as crianças. Bocalom só não contou com a presença do “Zero Um” e da “Zero dois”. Nem Gladson Cameli e nem Mailza Assis prestigiaram o evento. Mamãe Noel A vice-governadora Mailza Assis justificou… Continue lendo →

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O mercado de franquias no Brasil cresceu 14% em 2023 e alcançou um faturamento de cerca de R$ 240 bilhões. Comparado a 2019,… Continue lendo →

Muitas vezes a compreensão do que são honorários de sucumbência escapa aos que não são advogados, gerando incorreta tributação pelos órgãos fiscais. Já tive a oportunidade de escrever sobre a exigência de diversos municípios de emissão de nota fiscal relativa a honorários de sucumbência, acarretando a esdrúxula necessidade de a… Continue lendo →