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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será palco na próxima segunda-feira, 9, do 3º Encontro de Corregedores do Norte. O evento, que acontecerá no Palácio da Justiça, em Rio Branco, reunirá corregedores e representantes de órgãos de fiscalização e correição dos tribunais de Justiça dos estados da região norte…. Continue lendo →

O governo do Estado lançou novos editais do Programa de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Acre (Comprac), durante encontro com empresários do setor nesta quinta-feira, 5, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre. O evento marcou três anos de implantação do programa. A governadora em… Continue lendo →

ATENÇÃO: O post Notícias do Flamengo hoje: despedida de Gabigol, renovação com jogador e impasse no estádio apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Programa vai ao ar às 20h (horário de Brasília) desta sexta-feira (06), no YouTube do Coluna do Fla O torcedor… Continue lendo →

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (6/12) dos autos do julgamento do Plenário sobre a Lei 13.465/2017, que flexibilizou as regras para regularização fundiária. Com o pedido de vista, a análise do caso foi suspensa. A sessão virtual havia começado às 11h e seu… Continue lendo →

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando uma série de sintomas debilitantes. Os tratamentos para essa condição são complexos e frequentemente requerem o uso de medicamentos de alto custo, como o Fampyra 10mg, que auxilia na melhoria da função de deambulação… Continue lendo →

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando o acórdão do tribunal de apelação denegou a segurança, ainda que o julgamento tenha sido feito como incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), com fixação de tese jurídica. A conclusão é da 1ª Seção do STJ, que não conheceu… Continue lendo →

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias um recurso que trata de danos ambientais causados em uma área protegida no Loteamento Canto Grande, no município de Bombinhas (SC). A decisão foi tomada em recurso extraordinário com agravo (ARE). O caso tem origem em uma ação… Continue lendo →

Um conjunto de ineficiências logísticas contribui com perdas da ordem de US$ 20 bilhões por ano para o comércio exterior brasileiro, conforme dados recentes do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave). Esses problemas são causados por inúmeros fatores, como investimentos insuficientes em infraestrutura e a falta de dragagem de aprofundamento… Continue lendo →

A nulidade na formulação dos quesitos deve ser alegada ainda durante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, devendo constar em ata, sob pena de perda do direito de se manifestar sobre ela. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, anulou um acórdão… Continue lendo →

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da Pet 12.100, aberta no âmbito da investigação sobre uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. O julgamento virtual começou na… Continue lendo →