O Projeto de Lei nº 60/2024, aprovado pela Câmara Municipal de Rio Branco na madrugada desta sexta-feira, 20, que alterou o subsídio dos secretários municipais de Rio Branco para R$ 28.500,00 a partir de 10 de janeiro de 2025 conta com um parecer indicando irregularidades pelos procuradores da Casa Legislativa,… Continue lendo
ATENÇÃO: O post Diego Ribas revela ‘corneta’ ao trabalho de Filipe Luís como técnico do Fla, mas admite: “Sem limites na brincadeira” apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Diego Ribas, Diego Alves e Filipe Luís fizeram história com a ‘Geração 85’ no Flamengo… Continue lendo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que regulamenta a execução das emendas parlamentares, reacende um velho debate: até onde deve ir a judicialização da política? A imposição de limites fiscais jurídicos ao crescimento das despesas discricionárias do Executivo, ao arcabouço fiscal ou… Continue lendo
1. O caso: Muito se discute nos dias de hoje quais são os limites da imunidade parlamentar. Isso, com efeito, acabou por ganhar relevância pelo fato de um deputado federal, Marcel Van Hattem, ter lançado ofensas pessoais a um delegado de Polícia Federal condutor do notório inquérito do 8 de… Continue lendo
Em 11/12/2024, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 676 com a seguinte redação: “Em razão da lei 13.964/19, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter a prisão em flagrante em preventiva”. O entendimento do STJ, ao nosso ver, é acertado à… Continue lendo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios ao pagamento de R$ 11 mil a um operador de caldeira, por danos morais. A decisão reconheceu que a instalação de câmeras no vestiário e o controle do tempo de… Continue lendo
A Prefeitura de Campina Grande estendeu o programa Tarifa Zero e os ônibus circulam de graça neste sábado (21) no município. Programa é normalmente realizado no primeiro sábado de todos os meses. Conforme observou o ClickPB, o objetivo é manter o comércio campinense aquecido no período natalino, aumentando o fluxo… Continue lendo
Ação ‘Presente de Natal’ conjunta entre as polícias Militar e Civil aconteceu em Pirapetinga. Materiais estavam em embalagens com iniciais de uma facção criminosa, prontas para venda. Mulher é presa com mais de 8 mil pinos de cocaína e mil tabletes de maconha em Pirapetinga Uma mulher de 33 anos… Continue lendo
Jair Nascimento dos Santos tinha 45 anos e é uma das quatro vítimas da tragédia que aconteceu na sexta-feira (20), na AM-010, no interior do Amazonas. Motorista de ônibus morto após acidente com carreta em rodovia do AM estava há pouco tempo na empresa, diz família. Divulgação O motorista Jair… Continue lendo
Ranking aponta os municípios brasileiros com maior fluxo turístico. As quatro cidades goianas estão na mesma categoria de destinos nacionais como Gramado (RS) e Fernando de Noronha (PE). Quatro cidades goianas são inclusas em ranking do turismo; veja quais Rio Quente, Caldas Novas, Pirenópolis e Goiânia foram as quatro cidades… Continue lendo
