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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943, foi um marco histórico no desenvolvimento das relações trabalhistas brasileiras. Esta legislação foi crucial em dar forma ao chamado “trabalho de carteira assinada”, estabelecendo um conjunto de normas que garantem direitos essenciais aos trabalhadores urbanos do país. Instituída durante a… Continue lendo →

As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais selecionadas – ficou com saldo negativo de R$ 6,6 bilhões no mês… Continue lendo →

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) é um documento essencial para proprietários de veículos no Brasil. Ele substitui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo tradicionalmente impresso, oferecendo mais praticidade ao motorista por ser acessível de maneira digital. Desde 2021, esta forma digital… Continue lendo →

A Prefeitura de Porto Velho anunciou o calendário de feriados e pontos facultativos que serão observados ao longo do ano de 2025. Este planejamento é importante para a população entender quando não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo Municipal, já que muitos desses dias são feriados nacionais, estaduais, municipais… Continue lendo →

Com a chegada do verão e temperaturas em elevação, surge a necessidade urgente de adotar medidas eficazes para proteger animais de pequeno porte dos efeitos nocivos do calor excessivo. Cães, gatos e outros pets necessitam de atenção redobrada durante esses períodos para garantir seu bem-estar. No contexto atual, especialistas e… Continue lendo →

O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo em direção à promoção do turismo e do comércio ao se tornar o primeiro estado brasileiro a implementar o Programa Tax Free. Esta iniciativa permite o reembolso de impostos do ICMS para turistas estrangeiros, em forma de cashback. Além do… Continue lendo →

O Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma iniciativa desenvolvida para auxiliar segurados que, por algum motivo, perderam a capacidade de realizar suas atividades laborais habituais. Essa ação visa reintegrar esses indivíduos ao mercado de trabalho por meio de orientação e suporte adequados. Contudo,… Continue lendo →

A partir de 2025, o Brasil passará por mudanças significativas em seu sistema de benefícios sociais, resultantes da recente aprovação do Projeto de Lei n° 4614 pelo Congresso Nacional. Essas alterações visam reformular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial PIS/PASEP. O foco principal dessas reformas é… Continue lendo →

No cenário atual, o Brasil tem buscado novas formas de fortalecer a economia por meio de iniciativas que incentivem o empreendedorismo. Entre as estratégias mais notáveis está a proposta de isenção de taxas para microempreendedores individuais (MEI). Essa medida visa facilitar o ingresso de autônomos no mercado formal, particularmente aqueles… Continue lendo →

Com o início de 2025, muitos estão planejando suas viagens para explorar as belezas naturais e culturais de Santa Catarina. Um vídeo popular nas redes sociais sugere um destino catarinense por mês, destacando cidades tanto populares quanto menos conhecidas. Esta lista oferece uma oportunidade única de descobrir a diversidade deste… Continue lendo →