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O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), sancionou nesta sexta-feira, 3, a Lei nº 4.513, que autoriza a doação de um imóvel ao município de Bujari. O terreno, localizado na Rua Pereira Gurgel, no bairro Centro, tem uma área total de 852,34 m² e será destinado exclusivamente ao funcionamento da… Continue lendo →

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) o cronograma oficial com as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2025.  Entre os destaques do próximo ano, estão quatro feriados prolongados: Páscoa e Tiradentes (abril), Dia do Trabalhador (maio), Corpus Christi (junho) e Dia da Consciência Negra… Continue lendo →

Lidar com questões de herança pode ser desafiador, além disso, os direitos e deveres dos herdeiros podem gerar diversas dúvidas e conflitos É fundamental ter conhecimento da lei e manter um diálogo entre os envolvidos para evitar problemas e complicações futuras. Saiba se um herdeiro pode impedir a venda de… Continue lendo →

O Meu SUS Digital é uma plataforma digital que pretende facilitar o acesso às informações de saúde da população.          Desde sua criação, o objetivo principal da plataforma é integrar informações e promover a continuidade do cuidado, a transparência e a segurança dos dados.   Confira o que é o Meu SUS… Continue lendo →

Os proprietários de veículos no Paraná já podem realizar o pagamento do IPVA 2025. O imposto corresponde a 3,5% do valor do veículo com base na Tabela Fipe. O calendário de vencimentos começa em 20 de janeiro, variando conforme o final da placa do veículo.  Para pagamentos à vista, há… Continue lendo →

O governo federal está tentando implementar novas regras para empréstimo consignado INSS, com foco em eliminar o prazo de 90 dias de carência para novos aposentados e pensionistas contratarem crédito. Essa medida, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), visa facilitar o acesso ao consignado logo após a concessão dos benefícios…. Continue lendo →

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) integra as políticas públicas e de assistência social no Brasil.  Ele foi criado em 2005 para organizar e coordenar os serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos pelo Governo Federal.  Essa parceria veio para trazer proteção social aos cidadãos brasileiros, especialmente aqueles em situação… Continue lendo →

Com o calendário confirmado, começa no próximo mês o pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2025, cujo ano-base é 2023. Quem trabalhou de carteira assinada ou no setor público no ano de 2023 e se encaixa nos critérios, será contemplado com o valor máximo de um salário mínimo a partir de… Continue lendo →

O pagamento do Bolsa Família aos cerca de 21 milhões de beneficiários terá início no dia 20 deste mês.  As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo o número final do NIS (Número de Inscrição Social).  Confira o calendário completo do Bolsa Família de 2025, o… Continue lendo →

O Auxílio Gás é um programa governamental que ajuda famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha. Criado como medida emergencial na pandemia, tornou-se uma política social consolidada. O benefício é pago a cada dois meses e cobre o preço médio de um botijão de gás de 13 kg,… Continue lendo →