EUA: juros dos Treasuries voltam a subir com receio de inflação e debate sobre teto da dívida

Os investidores em títulos do Tesouro abandonaram os papéis de longo prazo quando o Federal Reserve baixou as taxas de juro este ano. Mas agora o Fed reverteu as suas expectativas de cortes nas taxas em 2025 e os investidores continuam a fugir da dívida de 10 anos. O que… Continue lendo

Balneário Camboriú terá ‘prédio da Armani’ com 78 andares e VGV de R$ 1,5 bilhão

A Armani/Casa colocará de pé seu primeiro projeto imobiliário no sul do Brasil, na orla da Barra Sul, em Balneário Camboriú (SC). +Balneário Camboriú tem maior proporção de pessoas vivendo em imóveis alugados, aponta IBGE O edifício da Armani/Casa será feito em parceria com a Embraed, incorporadora imobiliária, e terá… Continue lendo

IR 2024: 144 mil contribuintes entram em novo lote de restituição; veja como consultar

Na próxima segunda-feira, 23, a partir das 10h, a Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituição do Imposto e Renda referente ao mês de dezembro. O pagamento será feito no dia 30 de dezembro. +Receita e B3 lançam calculadora de Imposto de Renda para investidores O lote… Continue lendo

Flamengo diminui número de lesões de 2023 para 2024 e mira nova melhora para temporada 2025

ATENÇÃO: O post Flamengo diminui número de lesões de 2023 para 2024 e mira nova melhora para temporada 2025 apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Everton Cebolinha termina 2024 como jogador com mais tempo fora por lesão no Flamengo O Flamengo reduziu o… Continue lendo

Em disputa por marca, registro no INPI garante direito sobre o nome

Entre duas empresas do mesmo ramo e com nomes semelhantes, a que fez o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) primeiro tem o direito de permanecer com a marca. Com esse entendimento, o juiz Júlio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, determinou que uma cafeteria… Continue lendo

Crime de extorsão: recebimento da vantagem econômica pode aumentar pena-base?

Este artigo busca responder ao questionamento sobre a possibilidade do exaurimento no crime de extorsão (artigo 158, Código Penal) ser utilizado como circunstância judicial negativa nos termos do artigo 59 do CP. O artigo estabelece que o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente,… Continue lendo

Desistência no mandado de segurança: do Tema 530 ao controle da boa-fé processual

Assunto muito comum em demandas envolvendo o poder público, e que vem sendo enfrentado pelos tribunais superiores, refere-se às variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no âmbito do mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata especificamente do assunto. Algumas situações devem ser analisadas nos casos concretos, levando em… Continue lendo

Importância do princípio do duplo grau de jurisdição na defesa da segurança jurídica

O duplo grau de jurisdição é um princípio fundamental do sistema judiciário brasileiro que assegura a revisão das decisões judiciais por um tribunal superior. Esse princípio está implícito na Constituição, especialmente no artigo 5º, inciso LV, que trata do contraditório e da ampla defesa. Desde meus tempos de graduação, esse… Continue lendo

João Azevêdo assina autorização para construção de resort, parque temático e shopping aberto no Polo Turístico Cabo Branco: “Uma obra revolucionária”

O governador João Azevêdo formalizou a contratação de mais um empreendimento para o Polo Turístico Cabo Branco. A autorização para construção de um resort, parque temático e shopping aberto foi assinada na sexta-feira (20), em Aquiraz, no Ceará. Conforme observou o ClickPB, o complexo da rede brasileira de Hotéis, Resorts… Continue lendo

Paraíba tem três trechos de praia impróprios para banho neste fim de semana; veja locais

O litoral da Paraíba tem três trechos de praia impróprios para banho. A amostragem da água foi recolhida pela Superintendência Executiva de Administração do Meio Ambiente (Sudema) entre os dias 16 e 19 de dezembro, e os dados são válidos até o dia 27 de dezembro, quando será emitido novo… Continue lendo