Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o… Continue lendo

Paulo Vieira faz piada de general de Bolsonaro e é atacado

Boicotes e cancelamentos se tornaram comuns em tempos de internet. Isso pode significar o fim de uma carreira pública, assim como pode não fazer efeito nenhum para o “cancelado”. Esse foi o caso do humorista Paulo Vieira, da Globo.No último domingo (15), Paulo Vieira fez uma piada sobre a prisão… Continue lendo

Flamengo decide manter Filipe Luis como treinador

O Flamengo teve um fim de ano satisfatório com o título da Copa do Brasil 2024, o que pode ter sido um dos motivos para a manutenção de seu treinador para 2025.O novo presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, confirmou que o comando do futebol do Flamengo será do português… Continue lendo

Marrone presenteia irmão com carro de mais de R$ 240 mil: ‘Me ajudou muito’

Marrone, de 60 anos de idade, teve um gesto de gratidão a um de seus cinco irmãos. O sertanejo levou Valdir a uma concessionária em Goiânia (GO), nessa terça-feira (17), e o presenteou com uma RAM Rampage Rebel 2024. O modelo importado custa a partir de R$ 240 mil e… Continue lendo

Autodeterminação informativa e direito a defender direitos humanos no sistema interamericano

No último dia 10 de dezembro de 2024, foi lembrado e comemorado o Dia dos Direitos Humanos. Pela ocasião, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou, categoricamente: “neste Dia dos Direitos Humanos, enfrentamos uma dura verdade: os direitos humanos estão sob ataque” [1]. A Declaração Americana dos Direitos e… Continue lendo

Prisão preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato, decide ministro

A prisão preventiva não pode ser mantida sem elementos concretos que a justifiquem. Nesses casos, devem ser aplicadas medidas cautelares alternativas. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus a um homem preso por ter causado um acidente ao dirigir embriagado…. Continue lendo

Europa e Reino Unido já adotam leis que exigem responsabilidade de redes sociais e das grandes empresas de tecnologia sobre conteúdos publicados

No Brasil, hoje as plataformas só precisam remover conteúdo por ordem judicial. Reino Unido possui leis mais rígidas de responsabilização de redes sociais e empresas de tecnologia por conteúdos que publicam. Imagem: TV Globo A União Europeia e o Reino Unido já responsabilizam as redes sociais e das empresas de… Continue lendo

Alepa aprova orçamento de R$ 48,6 bilhões para estado do PA em 2025

Orçamento de 2025 representa um aumento de 4,29% na comparação com o valor aprovado ano passado. Deputados votam LOA 2025 na Alepa, em Belém Reprodução / Alepa A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (18), na última sessão legislativa antes do recesso, a Lei Orçamentária Anual… Continue lendo

Barroso apresenta voto no julgamento sobre responsabilidades das redes sociais pelos conteúdos que publicam

O presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu que seja mantida a necessidade de ordem judicial para a remoção de mensagens consideradas ofensivas à honra. Barroso apresenta voto no julgamento sobre responsabilidades das redes sociais pelos conteúdos que publicam Reprodução/TV Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, apresentou… Continue lendo

Governo de MT assina financiamento de US$ 100 milhões para educação com objetivo de deixar rede estadual entre as 5 mais bem avaliadas do país

Também foram assinadas formalizações de repasses de mais de R$ 110 milhões para término de construção de creches e construção e reforma de escolas em 23 municípios. Investimento será destinado ao projeto ‘Aprendizagem em Foco’, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) Cristiano Antonucci / Seduc/MT O governo de Mato… Continue lendo