Arquivo do autor:admin

CGU constata sobrepreço de 728% em compra da Fundhacre Relatório da Controladoria Geral da União registra inconsistências, direcionamento e sobrepreço em compra da Fundação Hospital Estadual do Acre. Trabalho da CGU evita prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão na compra de álcool 70 e fitas de glicemia. João Paulo… Continue lendo →

Desde 1986, o meio ambiente tornou-se uma esfera de cooperação política na União Europeia [1]. Com o passar dos anos, as políticas ambientais relacionadas ao meio ambiente, clima e energia evoluíram para o núcleo das tomadas de decisão [2]. Em 2019, foi introduzido o Green Deal Europeu como o principal… Continue lendo →

Nos embargos culturais dessa semana exploro como o cristianismo, em suas múltiplas interações com o direito, contribuiu para a formação de paradigmas das democracias ocidentais e do constitucionalismo contemporâneo. Assim, na sequência dessa série de ensaios temáticos sobre Direito e Religião, no contexto da construção de capítulos de história constitucional,… Continue lendo →

Chegado o final do ano, tradicionalmente ocorre o Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), ocasião em que é possível constatar, a partir das múltiplas palestras condensadas em três dias de evento, quais foram os temas tributários relevantes do ano (no caso, de 2024) e, especialmente, a partir deles… Continue lendo →

Não há definição legal para o assédio moral, porém, é certo afirmar que se trata de conduta que caracteriza comportamento hostil e antiético intencional, de modo abusivo e frequente, que possa atingir a dignidade de uma pessoa. Orientação preventiva da Controladoria Geral do Estado de São Paulo ensina que “O… Continue lendo →

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um pai em razão da situação humilhante vivenciada pelo filho, que é diagnosticado dentro do espectro autista. O colegiado observou que o fato violou os direitos de personalidade do… Continue lendo →

Um homem sofreu um ataque de caravela na Praia do Bessa, na tarde deste sábado (21), em João Pessoa. Como apurou o ClickPB, por volta das 17h, o homem, um atleta de natação que estava em treinamento no momento do acidente, foi atingido no corpo pelo animal dentro da água…. Continue lendo →

A estimativa de prêmio do próximo concurso, nesta segunda-feira (23), é de R$ 1,7 milhão. Aposta de São Luís acerta as 15 dezenas da Lotofácil e fatura mais de meio milhão de reais Marcelo Brandt/g1 Mais uma aposta feita em São Luís é uma das premiadas na faixa principal da… Continue lendo →

Claudia Macero (esq.), Pero Urruchurtu e Magalli Meda são três dos opositores refugiados na Embaixada argentina (sob custódia do Brasil) em Caracas desde o mês de março. A imagem é de 1º de agosto EPA via BBC “A obrigação moral de resistir”: esta é a mensagem fixada no perfil do… Continue lendo →

Produção foi realizada com cineastas de dentro e fora do estado durante 13 dias no Arquipélago do Bailique, mostrando a elevação extrema do nível do mar a e salinização do rio Amazonas em meio a uma missão astronauta. Cápsula chinesa Equipe ‘A Ancestral’/Divulgação O Arquipélago do Bailique se tornou o… Continue lendo →