O Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma iniciativa desenvolvida para auxiliar segurados que, por algum motivo, perderam a capacidade de realizar suas atividades laborais habituais. Essa ação visa reintegrar esses indivíduos ao mercado de trabalho por meio de orientação e suporte adequados. Contudo,… Continue lendo
A partir de 2025, o Brasil passará por mudanças significativas em seu sistema de benefícios sociais, resultantes da recente aprovação do Projeto de Lei n° 4614 pelo Congresso Nacional. Essas alterações visam reformular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial PIS/PASEP. O foco principal dessas reformas é… Continue lendo
No cenário atual, o Brasil tem buscado novas formas de fortalecer a economia por meio de iniciativas que incentivem o empreendedorismo. Entre as estratégias mais notáveis está a proposta de isenção de taxas para microempreendedores individuais (MEI). Essa medida visa facilitar o ingresso de autônomos no mercado formal, particularmente aqueles… Continue lendo
Com o início de 2025, muitos estão planejando suas viagens para explorar as belezas naturais e culturais de Santa Catarina. Um vídeo popular nas redes sociais sugere um destino catarinense por mês, destacando cidades tanto populares quanto menos conhecidas. Esta lista oferece uma oportunidade única de descobrir a diversidade deste… Continue lendo
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou no domingo (29.dez.2024) que vai manter a consulta pública que pode resultar em mudanças no setor, como permitir que os planos de saúde realizem mais de um 1 reajuste por ano a seus clientes. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa… Continue lendo
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia (PP), sancionou nesta segunda-feira, 30, a Lei nº 772/2024, que cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) no município. O objetivo é facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas, promovendo descontos significativos sobre juros… Continue lendo
Um empresário do ramo da mineração acusado de integrar um esquema de exploração sexual no Amapá foi preso no último domingo (25) em Rio Negrinho, em Santa Catarina (SC). A prisão faz parte da operação Luvenes, deflagrada em 17 de dezembro pela Polícia Civil. De acordo com a polícia, o… Continue lendo
Será inaugurada nesta segunda-feira (30) a partir das 9h, a primeira unidade de Educação Quilombola de Belém, a escola Municipal Arlinda Gomes, que fica no território quilombola de Sucurijuquara, no distrito de Mosqueiro. A instituição atende 260 estudantes, na faixa etária de 4 a 17 anos, em turmas do Jardim… Continue lendo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que, por meio de sua Central de Precatórios, atingiu marca expressiva ao efetuar o pagamento de 7.892 alvarás, totalizando R$ 761.680.813,74 em precatórios quitados. O balanço foi divulgado nesta última semana de 2024. A ação beneficia milhares de credores que aguardavam a… Continue lendo
Uma nova decisão do conselheiro plantonista Jailson Viana, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), manteve a proibição de inauguração da rodoviária de Porto Velho, anunciada pela municipalidade para acontecer nesta segunda-feira (30). A decisão proíbe a inauguração até que a obra esteja, integralmente, concluída e em condições de atender… Continue lendo
