Justiça é alternativa viável para o acesso aos medicamentos de alto custo

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando uma série de sintomas debilitantes. Os tratamentos para essa condição são complexos e frequentemente requerem o uso de medicamentos de alto custo, como o Fampyra 10mg, que auxilia na melhoria da função de deambulação… Continue lendo

Não cabe recurso especial contra decisão que denega mandado de segurança, mesmo como IRDR

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando o acórdão do tribunal de apelação denegou a segurança, ainda que o julgamento tenha sido feito como incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), com fixação de tese jurídica. A conclusão é da 1ª Seção do STJ, que não conheceu… Continue lendo

STF suspende recurso sobre danos ambientais em área protegida de SC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias um recurso que trata de danos ambientais causados em uma área protegida no Loteamento Canto Grande, no município de Bombinhas (SC). A decisão foi tomada em recurso extraordinário com agravo (ARE). O caso tem origem em uma ação… Continue lendo

Gargalos nos portos do país geram prejuízos ao comércio exterior

Um conjunto de ineficiências logísticas contribui com perdas da ordem de US$ 20 bilhões por ano para o comércio exterior brasileiro, conforme dados recentes do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave). Esses problemas são causados por inúmeros fatores, como investimentos insuficientes em infraestrutura e a falta de dragagem de aprofundamento… Continue lendo

Nulidade na formulação de quesitos deve ser alegada na sessão do júri, diz STJ

A nulidade na formulação dos quesitos deve ser alegada ainda durante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, devendo constar em ata, sob pena de perda do direito de se manifestar sobre ela. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, anulou um acórdão… Continue lendo

STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para afastar Alexandre de ação sobre golpe

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da Pet 12.100, aberta no âmbito da investigação sobre uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. O julgamento virtual começou na… Continue lendo

Fim de semana em João Pessoa tem shows de ex-finalista de reality da Globo, Aduílio Mendes e outras atrações

O fim de semana em João Pessoa terá shows do ex-finalista de reality da Globo, Aduílio Mendes e outras atrações. As apresentações acontecerão nesta sexta-feira (6), no sábado (7) e no domingo (8). As informações de ingressos, horários e outros detalhes estão disponíveis nas redes sociais dos eventos e dos… Continue lendo

Igreja é interditada por possível colapso na estrutura em Juiz de Fora

Segundo informações da Prefeitura, imóvel, localizado no Bairro Mariano Procópio, também apresenta possível cenário de inundação. Igreja informou que recebeu com surpresa a interdição. Igreja foi interditada durante fiscalização da Prefeitura, em Juiz de Fora Google Maps/Reprodução O imóvel onde funciona uma igreja evangélica na Avenida Brasil, no Bairro Mariano… Continue lendo

Família procura por homem desaparecido há quase uma semana em Jundiaí

Luciano Raimundo de Sousa foi visto pela última vez em sua casa, na Vila Humberto Cereser, na segunda-feira (2). Luciano Raimundo de Sousa foi visto pela última vez no dia 2 de outubro Arquivo pessoal Uma família de Jundiaí (SP) procura por um homem, de 47 anos, desaparecido desde segunda-feira… Continue lendo