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O livro Encontros e desencontros de famílias: quando o Direito muda nossas vidas (Editora Alameda), de Luiz Kignel, Julia Prado Affonso Moreira, Tatiana Araújo Caribé Arantes e Thaís da Costa, do PLKC Advogados, será lançado na próxima segunda-feira (9/12) em São Paulo. O evento ocorrerá das 18h às 21h30 na Livraria… Continue lendo →

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco pare de celebrar empréstimos consignados de forma irregular (sem a total anuência do consumidor), sob pena de multa de 300% em cima do valor creditado. Segundo a decisão, cada consumidor que foi lesado pela prática… Continue lendo →

Pode-se sustentar, com acerto, que não há dúvidas sobre a classificação doutrinária do delito de porte ilegal de arma de fogo como de perigo abstrato, assim como pode-se, igualmente, sustentar que há entendimentos de que os crimes de perigo abstrato são inconstitucionais, outros que não são por prever a própria… Continue lendo →

Por estar fora da competência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin, presidente da corte, negou, em liminar, no último mês, um pedido de Habeas Corpus que buscava o cumprimento de um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, com base em uma ordem do… Continue lendo →

O Estado Social, resultado do desenvolvimento das sociedades contemporâneas, desempenha um papel indispensável como promotor da economia e do bem-estar da população. Esse modelo marca uma ruptura com o Estado hobbesiano, cujo papel, segundo Thomas Hobbes em Leviatã [1], era garantir a paz e a ordem mediante o contrato social,… Continue lendo →

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará uma intervenção no trânsito da BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. A ação acontecerá neste domingo (8). A Energisa realizará uma passagem de cabo de energia nas proximidades da concessionária Newland Toyota, na BR-230. O serviço vai acontecer às 9h… Continue lendo →

O ‘Pedal Iluminado’ acontece neste mês de dezembro em Campina Grande e vai ofertar brindes para os participantes da corrida. Conforme apurou o ClickPB, a ação acontece no próximo dia 18 e tem o objetivo de reunir ciclistas para arrecadar brinquedos novos, que serão doados a crianças carentes de instituições… Continue lendo →

A Prefeitura de Lagoa, no Sertão paraibano, contratou o show da banda Limão com Mel por R$ 180 mil. A contratação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (6), como verificou o ClickPB. A banda Limão com Mel vai se apresentar na festa de 63 anos de emancipação… Continue lendo →

Facebook Twitter WhatsApp Para celebrar os 30 anos de PlayStation, a Famitsu realizou uma pesquisa com os seus leitores para eleger os 30 melhores jogos de consoles PlayStation. Ou seja, é uma lista que engloba 30 jogos de todas as publishers (não apenas a Sony) e de todos os consoles,… Continue lendo →

Facebook Twitter WhatsApp A Grinding Gear Games (GGG) anunciou que Path of Exile 2 se encontra disponível em Acesso Antecipado. O jogo oferece, no momento, seis personagens, sete conteúdos distintos de endgame e co-op local com suporte a cross-play e cross-progression entre múltiplas plataformas diferentes. Adquira sua chave de Acesso… Continue lendo →