José Boto deseja contratação surpreendente para o Flamengo em 2025; entenda

ATENÇÃO: O post José Boto deseja contratação surpreendente para o Flamengo em 2025; entenda apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Novo dirigente do Flamengo deve assinar contrato após o Natal A nova diretoria do Flamengo, comandada pelo presidente eleito Luiz Eduardo Baptista, já… Continue lendo

Golpe de leilão: Receita Federal emite alerta sobre sites fraudulentos

A Receita Federal emitiu um alerta importante sobre golpes envolvendo sites falsos que simulam o leilão de mercadorias apreendidas.  As fraudes utilizam indevidamente o logotipo oficial da Receita e exigem pagamentos fora do padrão, como Pix e transferências bancárias, para enganar os participantes. Entenda como participar com segurança dos leilões… Continue lendo

Beneficiários com NIS final 6 recebem Bolsa Família e Auxílio Gás

Nesta terça-feira (16), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento de dezembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 6.  Com os adicionais previstos, o valor médio do benefício neste mês é de R$ 678,36, enquanto o valor mínimo é de R$ 600,00. Confira… Continue lendo

Procon-SP inicia mutirão para renegociação de dívidas até janeiro

O Procon de São Paulo iniciou a segunda edição do “Renegocia!”, um mutirão para renegociar dívidas e ajudar consumidores a saírem do endividamento.  O prazo para participar vai até 17 de janeiro de 2025, abrangendo dívidas bancárias e não bancárias, como contas de energia elétrica, água e planos de saúde…. Continue lendo

INSS divulga calendário de pagamentos de dezembro: confira os detalhes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento da folha de dezembro para aposentados e pensionistas.  Os repasses começam no dia 20 de dezembro de 2024 e seguem até 8 de janeiro de 2025, respeitando o número final do benefício. Além disso, os beneficiários que recebem… Continue lendo

Empresa é condenada por cancelar plano de saúde durante licença médica de trabalhador

Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o plano de saúde dele durante o afastamento por doença. A decisão é dos julgadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, por unanimidade, confirmaram… Continue lendo

Trabalhador de cruzeiro não está expatriado, afirma ministro do TST

Para o ministro Alexandre Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, quando o profissional brasileiro está prestando serviços em um cruzeiro internacional, ele não está expatriado, e a lei mais benéfica, seja a do Brasil ou a da bandeira do navio, tem de ser aplicada. Belmonte concedeu entrevista à série Grandes… Continue lendo

Como o TJ-PE julgou Habeas Corpus depois de Gusttavo Lima?

Abstract: e a Procuradoria de Pernambuco arquivou, de plano, os casos contra Gusttavo Lima. Ótimo. Garantias devem ser cumpridas. Enquanto isso, quantas ações penais contra furtos dos quais nem restou prejuízo foram e são propostas? E ignoram insignificância? Explicando o imbróglio e meu texto anterior Uma juíza de Pernambuco decretou… Continue lendo

Para constitucionalistas, CNJ extrapolou suas atribuições em resolução sobre julgamentos virtuais

A Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça, que vai entrar em vigor em fevereiro do ano que vem, determinou que todos os processos em trâmite em órgãos colegiados poderão, a critério do relator, ser submetidos ao julgamento virtual. Nesses casos, quando houver sustentação oral, caberá ao advogado enviar vídeo… Continue lendo

Redução de jornada segue lei estadual se município não fixa quantia

Se a legislação de um município não fixa o tamanho da redução de jornada permitida ao servidor responsável por um familiar sob tratamento especializado, é plausível a aplicação do que prevê a normativa estadual. Com esse entendimento, a juíza Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo, do 1º Juizado Especial Cível da… Continue lendo