Casa Catarina ajuda catarinenses a realizarem o sonho da casa própria

Incentivos dos governos estadual e federal visam beneficiar famílias de baixa renda com redução da entrada e parcelas mensais acessíveis na aquisição do imóvel – Foto: Torresul/Divulgação

A aquisição de um imóvel representa um marco na vida de muitas pessoas, mas o caminho até a conquista da tão sonhada casa própria pode ser repleto de desafios, especialmente quando se consideram as taxas de financiamento. Neste contexto, o subsídio estadual é uma solução que pode facilitar a compra do primeiro imóvel.

O governo de Santa Catarina vai anunciar, nesta sexta-feira (6), o lançamento do Casa Catarina, considerado o maior programa habitacional da história do estado. Com um investimento de R$ 420 milhões em recursos estaduais, a iniciativa visa financiar e construir novas unidades habitacionais em diversas cidades catarinenses, beneficiando mais de 16 mil famílias.

O programa Casa Catarina abrange todos os 162 municípios de Santa Catarina com até 10 mil habitantes, que receberão recursos por meio de um convênio simplificado para a construção de novas moradias, focando em famílias com renda de até dois salários mínimos.

Para os 133 municípios com população superior a 10 mil habitantes, o programa oferece um subsídio de até R$ 20 mil, destinado a ajudar na entrada do financiamento imobiliário, favorecendo famílias com renda de até R$ 8 mil.

Os interessados em participar devem se inscrever no Cadastro de Pretendentes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e manifestar interesse nas unidades habilitadas.

Projeto de lei que institui o Casa Catarina

O projeto de lei que institui o programa Casa Catarina é o PL 0529/2024. Ele aponta que, em 2022, o déficit habitacional no Brasil era de 6,2 milhões de moradias, sendo Santa Catarina responsável por 190.025 domicílios (174.497 urbanos e 15.527 rurais).

Em 2023, Santa Catarina contabilizava 180.868 famílias em déficit habitacional, com 118.227 famílias enfrentando gasto excessivo com aluguel (que chega a comprometer mais de 30% da renda familiar).

Além disso, o PL aponta que, em 2023, 114.437 famílias viviam em áreas irregulares em Santa Catarina. Sendo assim, entre os objetivos do programa estão reduzir o déficit habitacional e promover a autonomia das famílias na escolha da moradia.

As modalidades do programa incluem habitação urbana, rural e linhas de crédito para melhorias habitacionais. O projeto de lei prevê subsídios financeiros para entrada ou amortização de financiamentos.

O que é o subsídio estadual e como ele funciona

O subsídio estadual é um apoio financeiro que visa tornar mais acessível a compra da casa própria. Esse subsídio é direcionado exclusivamente a quem está adquirindo o primeiro imóvel. Ele pode ser aplicado sobre o valor da entrada ou das prestações do financiamento.

Assim, as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos reduzem o valor a ser desembolsado, já que esse tipo de programa é destinado a famílias de baixa renda. Para ter acesso ao benefício, as famílias devem apresentar documentação comprovando sua situação financeira.

Como o subsídio estadual pode ser combinado com o subsídio federal

O subsídio estadual pode ser integrado ao subsídio federal, o que resulta em uma oportunidade vantajosa para quem busca o primeiro imóvel. Essa combinação aumenta  o valor disponível para a compra do imóvel.

No âmbito federal, programas como o Minha Casa Minha Vida oferecem condições especiais. A soma desses recursos com o subsídio estadual melhora as condições  de financiamento. Por exemplo, ao utilizar o subsídio estadual junto com o financiamento federal, o comprador pode reduzir a entrada e as prestações mensais.

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) da COHAB/SC, por exemplo, concede subsídios no momento da assinatura do contrato de crédito habitacional.

Este programa pode ser combinado com o subsídio federal do Minha Casa Minha Vida, que também facilita a aquisição da casa própria, podendo cobrir até 95% do valor do imóvel, conforme a renda familiar do beneficiário e outras condições.

Os subsídios permitem diversas opções, como reduzir o valor das parcelas com o mesmo prazo, manter o valor das parcelas iguais enquanto se acelera o prazo ou diminuir o valor a ser financiado pela instituição financeira.

No caso do Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal desempenha um papel central no programa habitacional. Ela é responsável pela gestão financeira desse programa e pela análise de crédito dos interessados.

Além disso, a Caixa oferece diferentes linhas de crédito, permitindo que os consumidores escolham aquelas que melhor atendem às suas necessidades.

Sobre o Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida, relançado em 2023, oferece condições mais acessíveis para a compra de imóveis, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais. Recentemente, ele foi reestruturado para atender um número ainda maior de pessoas ao ampliar as faixas de renda e atualizar os limites dos imóveis financiáveis.

Dividido em três faixas de renda nas áreas urbanas, o programa atende famílias com diferentes perfis socioeconômicos. A Faixa 1 é destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, oferecendo os maiores subsídios.

O programa Minha Casa Minha Vida, relançado em 2023, oferece condições mais acessíveis para a compra de imóveis, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais – Foto: Torresul/Divulgação

A Faixa 2 abrange rendas entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400, enquanto a Faixa 3 atende famílias com renda de até R$ 8.000, mantendo taxas de juros competitivas. Os benefícios incluem subsídios que reduzem o valor financiado, taxas de juros mais baixas, prazos de financiamento de até 35 anos e isenção de custos com documentação.

Além disso, o programa permite o uso do FGTS para facilitar a entrada ou amortização do saldo devedor, proporcionando maior flexibilidade aos beneficiários.

Passo a passo para aproveitar os subsídios de financiamento da casa própria

Para aproveitar os subsídios estadual e federal para a compra do primeiro imóvel fique atento(a) aos detalhes. O processo envolve verificar se você é elegível, reunir a documentação necessária e entender o cálculo do valor do subsídio.

Qualificação e documentação necessária

Para se qualificar para o subsídio estadual, o interessado deve comprovar que é a primeira aquisição de imóvel e apresentar a documentação que comprove sua renda familiar, que não pode ultrapassar os limites estabelecidos pelo programa habitacional.

Documentos como RG, CPF e comprovante de residência são indispensáveis. Além disso, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda e os comprovantes de renda dos membros da família. Em alguns casos, a aprovação do subsídio pode depender da análise de crédito feita pelas instituições financeiras.

Cálculo do valor do subsídio e do financiamento

O valor do subsídio estadual varia conforme a renda familiar e o valor do imóvel. Geralmente, quanto menor a renda, maior o subsídio concedido. O cálculo deve considerar tanto o subsídio quanto as taxas de financiamento oferecidas pelas instituições que participam do programa habitacional.

Os beneficiários também devem observar a regra do contrato de financiamento, que pode incluir prazos, taxas de juros e condições específicas. É essencial negociar com o banco para garantir as melhores condições, além de utilizar o subsídio de maneira pertinente para reduzir o valor a ser financiado.

Etapas e prazos para a concessão

O processo para solicitar o subsídio estadual envolve várias etapas. Primeiramente, o interessado deve reunir toda a documentação e apresentá-la na instituição financeira de sua escolha. A partir desse momento, a análise de elegibilidade será iniciada.

Os prazos para a concessão variam conforme a instituição, mas geralmente podem levar de 30 a 60 dias. Após a aprovação, o beneficiário recebe a carta de concessão do subsídio, que deve ser apresentada na hora de formalizar o financiamento habitacional.

É importante acompanhar todas as etapas para evitar atrasos e garantir que tudo ocorra conforme planejado.

Dúvidas comuns

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o valor do subsídio da Caixa em 2024. Em relação aos subsídios do Minha Casa Minha Vida este ano, ele aumentou de R$ 47,5 mil para um máximo de R$ 55 mil nas faixas 1 e 2. Para a faixa 3, aumentou de R$ 264 mil para um máximo de R$ 350 mil.

Outra dúvida comum é em relação a quem tem direito a receber o subsídio habitacional. Para se qualificar, o solicitante precisa cumprir certos requisitos. Por exemplo, não possuir imóvel residencial em nome próprio, não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) e não estar registrado no Programa de Arrendamento Residencial.

Além disso, é necessário ser brasileiro ou naturalizado, ter mais de 18 anos e não ter nenhuma restrição nos programas de proteção ao crédito. Também não é permitido ser funcionário da Caixa Econômica Federal.

Caso você esteja em busca de subsídio estadual e tenha dúvidas sobre o procedimento, a Torresul conta com uma equipe que pode orientá-lo sobre como conseguir a aprovação do subsídio.

Ricardo Cubas, especialista em mercado imobiliário, afirma que os subsídios federal e estadual, vão ajudar quem busca seu primeiro imóvel – Foto: Torresul/Divulgação

Ricardo Cubas, especialista em mercado imobiliário, afirma que os subsídios federal e estadual, vão ajudar quem busca seu primeiro imóvel. “Vai tornar o sonho da casa própria possível principalmente para aquelas famílias que não tem dinheiro para a entrada do financiamento”.

Segundo Cubas, o primeiro passo é buscar uma imobiliária que seja referência no mercado para ajudar com todo o processo. “É importante também não deixar para depois, pois quem esperar para comprar o imóvel, além de pagar mais caro, talvez não consiga mais o subsídio”.

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