Abatedouro clandestino é fechado no interior da BA; suspeito foi preso

Responsável pelo abatedouro pode responder por crimes contra a saúde pública e o meio ambiente. Justiça impôs restrições ao suspeito e aumentou valor da fiança para mais de R$ 15 mil. Abatedouro clandestino é fechado em Conceição do Almeida
Divulgação/Ascom MP-BA
Abatedouro clandestino é fechado em Conceição do Almeida
Divulgação/Ascom MP-BA
Um abatedouro clandestino de frangos foi fechado durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil em Conceição do Almeida, a cerca de 84 km de Feira de Santana. O espaço foi interditado na quinta-feira (13) por funcionar sem autorização sanitária e ambiental.
Segundo o MP-BA, a Justiça já havia determinado a suspensão das atividades do abatedouro até que fosse regularizado, mas a ordem foi descumprida.
No momento da operação, os agentes encontraram:
vestígios de abate clandestino de frangos;
duas mesas sangradoras;
um caldeirão com água fervente;
um balde com vísceras;
uma máquina despenadeira;
uma mesa de aço usadas no abate;
uma estrutura de alvenaria com 62 aves vivas, que seriam abatidas.
Abatedouro clandestino é fechado em Conceição do Almeida
Divulgação/MP-BA
Após o flagrante, a Justiça determinou nesta sexta-feira (13) a imposição de medidas cautelares para impedir a continuidade das atividades ilegais, incluindo:
proibição de realizar qualquer tipo de abate ou venda de carne sem autorização sanitária;
restrição de saída da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial;
proibição de contato com vizinhos em um raio de 200 metros do local do abatedouro;
aumento da fiança de R$ 7.590 para R$ 15.180, com prazo de cinco dias para pagamento.
O MP-BA recebeu denúncias de moradores da Rua Eunice Torres sobre os transtornos causados pelo abatedouro. Relatos apontam mau cheiro, presença de moscas, ratos e urubus, além da presença de cães, que espalhavam restos de animais pelas ruas.
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O promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza afirmou que, além de desobedecer a decisão judicial, o responsável pelo abatedouro pode responder por crimes contra a saúde pública e o meio ambiente, previstos na Lei 8.137/91 e na Lei 9.605/98.
“O abate vinha causando poluição, mau cheiro e, consequentemente, incremento do risco de doenças e de animais/ insetos proliferadores de doenças prejudicando a saúde humana”, destacou o promotor de Justiça.
Apesar das restrições, o investigado pagou a fiança e foi liberado.
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