Tipo sanguíneo em uniformes escolares e IA como matéria: o que está em pauta na CCJ da Alesc

Sustentabilidade, saúde e tecnologia são alguns dos temas em discussão na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Os projetos entram em tramitação na 34° reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que ocorre nessa terça-feira (10) às 10h. Confira abaixo o que está em pauta na CCJ da Alesc.

Na terça-feira (10) ocorre a 34° reunião da CCJ da Alesc – Foto: Agência Alesc/Divulgação/ND

Principais pautas debatidas na CCJ da Alesc desta terça-feira (10)

Projeto estipula tipo sanguíneo de alunos em seus uniformes

Para agilizar o atendimento em casos de emergência médica, a deputada Paulinha (Podemos) propôs o PL 023/2024, que obriga o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos das redes públicas e privadas do estado.

A identificação do tipo sanguíneo deverá estar na parte dianteira superior direita dos uniformes como camisas, agasalhos, blusões e outros do tipo.

Segundo a deputada, a ideia é reduzir os riscos associados a procedimentos médicos e evitar reações transfusionais adversas, além de incentivar que os pais conheçam o tipo sanguíneo dos filhos.

Deputados debatem na CCJ da Alesc sobre identificação tipo sanguíneo nos uniformes escolares – Foto: Internet/Reprodução/ND

Distribuição de copos e talheres de plástico pode ser proibida em festas e estabelecimentos comerciais

Itens descartáveis feitos de plástico como copos, talheres, agitadores para bebidas e varas de balões podem ter a distribuição proibida em estabelecimentos comerciais e em eventos.

De acordo com o deputado Ivan Naatz (PL), a intenção do PL 199/2024 é impulsionar a transição para uma economia sustentável e incentivar modelos de negócios, que respeitem o meio ambiente, a saúde humana e animal.

A proposta estabelece que no lugar destes objetos sejam oferecidos itens reutilizáveis ou materiais biodegradáveis, como papel. Se aprovado o projeto, o descumprimento da regra vai gerar multa que vai de R$ 1 mil a R$ 8 mil, bem como o fechamento do estabelecimento.

Deputados debatem na CCJ da Alesc sobre a distribuição de itens de plástico – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ND

Reunião da CCJ debate ensino de IA nas escolas

O deputado Matheus Cadorin (NOVO) quer que as escolas ensinem Inteligência Artificial em sala de aula. O PL 359/2024 coloca o tema nos planos pedagógicos de colégios públicos e privados do estado.

Além de atividades teóricas e praticas, a proposta estabelece que os alunos tenham orientações sobre o uso ético do tema, com advertências sobre o plágio e disseminação de desinformação.

O projeto prevê que materiais didáticos sobre o tema sejam disponibilizados para as escolas e propõe parcerias com organizações de ensino superior e empresas de tecnologia.

Ensino de IA nas escolas entra em pauta em Santa Catarina – Foto: Divulgação/ND