Oposição protesta com “quentinhas” após caso do Cozinha Solidária

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um protesto nesta 3ª feira (11.fev.2025) contra as acusações de fraude no programa Cozinha Solidária, do Executivo federal. Deputados levaram quentinhas vazias à tribuna da Câmara e cantaram palavras de ordem no plenário.

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi quem iniciou o coro de “quentinha vazia”, que foi acompanhado pelos demais deputados da oposição. Durante sua fala, Bilynskyj mencionou a alta nos preços dos alimentos e a declaração de Lula de que uma das maneiras de “controlar os preços” seria o brasileiro pagador de impostos não comprar produtos caros.

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Segundo o jornal O Globo, as organizações responsáveis pela produção e distribuição das refeições não estariam cumprindo suas funções, e os endereços informados ao governo não correspondem aos locais de produção ou entrega das “quentinhas”. 

Assista (2min23seg):

ENTENDA 

Segundo o jornal O Globo, as organizações responsáveis pela produção e distribuição das refeições não estariam cumprindo suas funções, e os endereços informados ao governo não correspondem aos locais de produção ou entrega das “quentinhas”. 

Por causa das acusações sobre irregularidades em cozinhas solidárias em São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social acionou a Rede Federal de Fiscalização de Programas Vinculados ao Cadastro Único, que envolve órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União), AGU (Advocacia Geral da União) e a PF.

O ministério também suspendeu o repasse à ONG investigada. Em nota enviada ao Poder360, o órgão disse que irá responder aos requerimentos de acordo com o que determina a Constituição.

A lei estabelece aos ministros de Estado a obrigatoriedade de responder pedidos de informação enviados pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. A recusa pode significar crime de responsabilidade.

Quanto às denúncias, o ministério respondeu:

“O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, trabalha na forma da lei e adota medidas cabíveis em toda e qualquer irregularidade encontrada em algum programa ou ação do ministério. 

“Informamos que, imediatamente após o recebimento da denúncia sobre cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com CGU, AGU, Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização e controle. Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos.

“Informa que as denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciadas. 

“Destaca ainda que nesta quinta-feira (6) haverá uma reunião entre MDS e Controladoria Geral da União (CGU) a fim de unir esforços na fiscalização da aplicação do recurso público. 

“O MDS frisa ainda que, junto com a CGU, em situações como esta também adota medidas para revisar e aprimorar todos os critérios de habilitação de entidades para participação nos programas sociais. 

“É necessário destacar que o trabalho integrado de Cozinha Solidária e Escola de Formação, garantiu, só nesta região, o alcance de mais de 1.100 pessoas que, além de alimentação, fizeram qualificação para o emprego e o empreendedorismo. Muitas delas já empregadas ou empreendendo, e outras tantas saíram da rua e voltaram ao vínculo familiar. 

“Pedimos atenção para que, ao lado do combate de fraudes e irregularidades, precisamos evitar demonizar os programas sociais com comprovados resultados no combate à fome e a pobreza. 

“Por fim, enfatizamos que em havendo a comprovação de irregularidades, fraude ou desvio, a entidade será descredenciada e sofrerá todas as penalidades previstas em lei, inclusive com a devolução dos recursos recebidos para aplicação no programa. 

“Para o MDS, é inadmissível que qualquer centavo dos recursos destinados ao combate à fome fique fora do alcance de quem mais precisa.”