Desembargador Fred Coutinho defende atualização da legislação penal para combate a facções: “a gente está em outra era”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, defendeu a atualização da legislação penal como forma de enfrentamento às facções criminosas. Em entrevista ao ClickPB, o desembargador observou que o Código Penal e o Código de Processo Penal são da década de 40.

“A gente tem que pensar em mudanças nessas legislações, com uma verdadeira atualização. A gente está em outra era. A lei ali era do 14 Bis. Hoje a gente já está no espaço, é diferente. É outro tempo. Outro mundo”, ressaltou em entrevista exclusiva ao jornalista Clilson Júnior, do ClickPB nesta terça-feira (11).

Questionado por Clilson Júnior sobre o enfrentamento às facções criminosas, Fred Coutinho apontou que “o Estado tem que se organizar contra o crime organizado. O crime se organiza e muitas vezes aparenta muita força”.

Fred Coutinho tomou posse como novo presidente do TJPB na última semana em cerimônia solene no Intermares Hall. O desembargador ficará à frente do Poder Judiciário na Paraíba pelo biênio 2025/2026.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2009, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.

A origem familiar do desembargador é da cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Sua família possui uma forte tradição no setor jurídico paraibano. Seu pai, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, foi desembargador e também presidiu o TJPB. Os irmãos do desembargador Fred Coutinho atuam como juízes: Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

Fred Coutinho graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no ano de 1991. No ano de 1994, ingressou no Ministério Público Estadual, como promotor de Justiça, onde exerceu o cargo nas comarcas de São João do Cariri, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Piancó, Coremas, Serra Branca, Bayeux e Santa Rita.