STF explica 8 de Janeiro e bloqueio do X a representante da OEA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta 2ª feira (10.fev.2025) um representante da OEA (Organização dos Estados Americanos), Pedro Vaca.

Os processos decorrentes do 8 de Janeiro e o bloqueio do X no Brasil foram pauta do encontro. Segundo a organização, o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) está no país até 14 de fevereiro para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”.

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Em nota oficial, o STF informou que Barroso falou sobre a atuação da Corte para combater publicações de congressistas que defenderam agressões a ministros, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e a suposta articulação de um golpe de Estado.

Moraes, por sua vez, explicou as circunstâncias que levaram ao bloqueio do X no Brasil, como a falta de um representante legal no país e o descumprimento de decisões judiciais. Citou os 1.900 denunciados após o 8 de Janeiro, o acompanhamento dos casos pela PGR (Procuradoria Geral da República) e as decisões tomadas em colegiado.

O ministro ainda negou um suposto “quadro generalizado” de remoção de perfis na rede social. Afirmou que, nos últimos 5 anos, 120 perfis foram bloqueados. Especificou que há 28 investigados pelo 8 de Janeiro sem acesso ao X:

• 8 no inquérito que apura ameaças ao STF;
• 10 no dos atos antidemocráticos; e
• 10 no de tentativa de golpe de Estado.

Assista (39s):

OEA NO BRASIL

A CIDH da OEA diz que está no Brasil porque quer entender as perspectivas sobre a situação do direito à liberdade de expressão, incluindo o espaço digital. A organização informou que veio a convite do governo brasileiro e que conversará com representantes dos Três Poderes.

Na visita que vai de 9 a 14 de fevereiro, o relator, Pedro Vaca, e sua delegação passarão por Brasília, pelo Rio de Janeiro e por São Paulo.

A comissão é o órgão da OEA responsável por promover e proteger os direitos humanos no continente americano. É composta por 7 membros que atuam de forma independente.