Escolas brasileiras iniciam o ano letivo com restrição ao uso de celulares

O ano letivo de 2025 começa com uma nova regra: o uso de celulares está proibido em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

A medida faz parte da Lei Federal n.º 15.100, sancionada em janeiro, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos.

O uso pedagógico, autorizado por professores, continua permitido. A lei já está em vigor, mas ainda gera dúvidas na comunidade escolar.

Continue lendo para entender as novas regras da lei, seu impacto na educação e saiba agora o que muda na rotina escolar.

Uso de celulares nas escolas

A Lei Federal n.º 15.100 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas de educação básica.

A restrição vale para o período de aulas, recreios e intervalos, com exceção para uso pedagógico, quando autorizado por professores.

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A lei também se aplica a tablets e smartwatches conectados à internet, reforçando o objetivo de reduzir distrações no ambiente escolar.

Cada escola terá autonomia para definir como aplicar a nova regra, em parceria com pais, professores e alunos.

Por que o uso de celulares foi proibido?

O Ministério da Educação (MEC) aponta que o uso excessivo de telas prejudica a concentração, o desempenho acadêmico e a saúde mental dos jovens.

Pesquisas mostram que o uso do celular em sala de aula aumenta a distração, reduz a interação social e está ligado a casos de ansiedade e depressão.

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Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (PISA) indicam que 8 em cada 10 alunos brasileiros se distraem com o celular durante as aulas.

O objetivo da lei é promover um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na interação entre alunos e professores.

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Quando o uso de celulares é permitido?

Apesar da restrição, o uso de celulares continua permitido para fins pedagógicos, quando autorizado pelo professor em atividades específicas.

Casos de emergência, questões de saúde e situações de acessibilidade também permitem o uso do celular com a orientação da escola.

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Em escolas que utilizam recursos digitais, o celular pode ser usado como ferramenta de apoio, desde que previsto no planejamento pedagógico.

O MEC recomenda que o uso de dispositivos eletrônicos seja feito, sempre que possível, com equipamentos da própria escola.

Como as escolas vão implementar a nova lei?

Cada instituição de ensino poderá definir suas próprias regras para o cumprimento da lei, em diálogo com a comunidade escolar.

Algumas escolas já orientam os alunos a manter os celulares desligados dentro das mochilas ou armazenados em armários individuais.

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O MEC também disponibilizou manuais com orientações para apoiar as escolas na implementação da nova medida.

A fiscalização do cumprimento da lei será feita pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, mas não estão previstas multas para as escolas.

Impactos da nova lei na educação e na vida dos alunos

A expectativa é que a proibição do uso de celulares estimule a socialização, o engajamento em sala de aula e o desenvolvimento de habilidades interpessoais.

O Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (SINPRORIO) destaca que o controle do uso de dispositivos eletrônicos contribui para o foco nas atividades escolares.

Para crianças pequenas, o MEC recomenda atividades que estimulem a criatividade e o desenvolvimento motor, sem o uso de telas.

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Além disso, a medida busca proteger os alunos dos riscos do ambiente digital, como o cyberbullying e a exposição a conteúdos inadequados.

Para mais informações, os pais e responsáveis podem acessar o Portal do Ministério da Educação e consultar a secretaria da escola onde o aluno está matriculado.
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