Fiador FIES: o que é, quando é necessário e regras

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um dos principais programas de apoio financeiro para estudantes que desejam ingressar no ensino superior.

Porém, em muitos casos, para obter o financiamento, o estudante precisa apresentar um fiador.

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que é um fiador FIES, suas responsabilidades, quando é necessário, regras e tipos de fiador disponíveis.

O que é um fiador do FIES?

Um fiador do FIES é a pessoa física que se compromete a assumir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento estudantil caso o beneficiário, ou seja, o estudante, não consiga quitar suas obrigações financeiras.

A função do fiador é atuar como uma garantia adicional para o agente financeiro que concede o crédito, reforçando a segurança de que o contrato será honrado.

Os fiadores podem ser familiares, amigos ou qualquer pessoa próxima ao estudante, desde que atendam aos critérios definidos pelo programa.

Quem precisa de fiador no FIES?

Nem todos os estudantes que solicitam o FIES precisam apresentar um fiador.

A necessidade ou não de um fiador depende de fatores como a renda familiar do estudante e o tipo de curso escolhido. 

De acordo com as regras atuais, estão dispensados de apresentar fiador:

• Estudantes matriculados em cursos de licenciatura
• Bolsistas parciais do ProUni, que utilizam o FIES para financiar a parte não coberta pela bolsa
• Estudantes com renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa

Nesses casos, o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) atua como garantia, dispensando a necessidade de um fiador.

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Como funciona o FIES com fiador?

Quando o fiador é exigido, ele se torna um dos pilares do contrato do FIES. Sua presença é indispensável no ato de formalização do financiamento, pois ele representa a garantia de que as obrigações financeiras serão cumpridas, mesmo em situações adversas.

O funcionamento é simples: o fiador precisa comprovar que atende aos critérios estabelecidos pelo programa, como renda compatível e bom histórico de pagamentos.

Ele deve apresentar documentos pessoais e de renda no banco onde o contrato será assinado. Após a análise de crédito e a aprovação, o vínculo é formalizado.

O fiador permanece atrelado ao contrato enquanto ele estiver ativo, e pode ser acionado em caso de inadimplência, onde terá que pagar um boleto do FIES com os valores que ficaram sem pagamento.

Confira também: Amortização FIES: o que é, como funciona e antecipação 

Essa responsabilidade destaca a importância de escolher um fiador que compreenda os riscos envolvidos e tenha condições econômicas para assumir essa função.

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Quais os tipos de fiador FIES?

No FIES, há dois tipos principais de fiador, cada um com características e requisitos específicos:

• Fiança Convencional: nesta modalidade, o estudante apresenta um ou dois fiadores que comprovem renda mensal bruta igual ou superior ao dobro do valor da mensalidade do curso. Os fiadores devem possuir idoneidade cadastral e não podem ser cônjuges ou companheiros do estudante

• Fiança Solidária: consiste na formação de um grupo de três a cinco estudantes, todos beneficiários do FIES, que se tornam fiadores entre si. Nesta modalidade, não é exigida comprovação de renda dos participantes, mas todos devem estar matriculados na mesma instituição de ensino e não podem ter restrições cadastrais

Ambos os tipos oferecem alternativas para quem precisa de garantia no financiamento, sendo que a fiança solidária é mais acessível para estudantes que não possuem parentes ou amigos capazes de cumprir os requisitos da modalidade convencional.

Quais as regras para ser fiador do FIES?

Para ser aceito como fiador no programa FIES, é preciso atender a diversas exigências que garantem a segurança do contrato. 

As regras incluem:

• Ser brasileiro maior de 18 anos
• Não possuir restrição no CPF
• Não possuir financiamento próprio do FIES
• Ter renda suficiente para arcar com a dívida
• Não ser casado ou possuir união estável com o estudante financiado
• Não ser beneficiário do Programa de Crédito Educativo (PEC/CREDUC)
• Não ter restrições jurídicas no nome

Leia também: Como declarar FIES no Imposto de Renda

Essas regras garantem que o fiador tenha condições de assumir a dívida em caso de inadimplência do estudante, oferecendo segurança jurídica ao contrato. 

FIES com fiador vale a pena?

Optar pelo FIES com fiador pode ser uma escolha interessante para quem deseja cursar o ensino superior e não tem condições de arcar com as mensalidades.

Um dos principais pontos positivos é a possibilidade de financiar os estudos sem precisar pagar durante o curso, garantindo acesso imediato à formação.

Além disso, o programa oferece condições de pagamento geralmente mais vantajosas do que outros tipos de financiamento estudantil, como juros reduzidos e prazos estendidos para quitação.

No entanto, essa modalidade também apresenta contras. O principal é o risco assumido pelo fiador, que pode ser acionado a qualquer momento em caso de inadimplência do estudante. Isso pode gerar conflitos e até problemas financeiros para o fiador.

Para o estudante, há a responsabilidade de garantir que, após o período de carência, conseguirá arcar com as parcelas. Caso contrário, a dívida pode acumular, sendo preciso fazer uma renegociação do FIES.

Leia mais: Quanto é a parcela do FIES depois de formado?

Portanto, o FIES com fiador é uma alternativa válida, mas exige comprometimento e planejamento financeiro.

Antes de optar pelo programa, é importante avaliar a viabilidade de honrar o contrato e dialogar com o fiador, garantindo que ambos entendam as responsabilidades envolvidas. 

Quando bem planejado, o FIES com fiador pode abrir portas para uma carreira promissora.

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