Novo projeto sugere acréscimo no BPC para aliviar custos com cuidadores

O Projeto de Lei (PL) 4.680/2024, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), propõe um acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários que necessitam de assistência permanente. 

A medida tem como objetivo aliviar os custos com cuidadores e garantir maior dignidade aos atendidos.

Descubra como o acréscimo de 25% no BPC pode beneficiar idosos e pessoas com deficiência que demandam cuidados diários.

O que é o BPC e como funciona?

O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo. 

Atualmente, o benefício é fixado em um salário mínimo, equivalente a R$ 1.518,00.

A proposta do senador Romário é inspirada em um adicional já concedido a aposentados por incapacidade permanente, previsto na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei n.º 8.213/1991). 

Se aprovada, a medida acrescentará R$ 379,00 ao valor do BPC, totalizando R$ 1.897,00 para os beneficiários contemplados.

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Impacto financeiro e social

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 15% dos beneficiários do BPC, ou aproximadamente 900 mil pessoas, necessitam de assistência permanente. 

O custo mensal estimado da medida seria de R$ 341 milhões no orçamento da Seguridade Social.

Saiba mais: Quais as novas regras do BPC para 2025?

Romário destaca que muitos cuidadores são familiares que precisam abandonar empregos para prestar assistência. O acréscimo proposto ajudaria a amenizar a perda de renda dessas famílias. 

Apesar de não cobrir integralmente o custo médio com cuidadores, estimado em R$ 1.500,00 por mês, o adicional aliviaria parte das despesas.

“O valor do benefício atual está muito aquém dos gastos enfrentados pelos beneficiários. Este adicional representa um alívio importante”, afirmou Romário.

Tramitação do projeto

O PL 4.680/2024 ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado. 

Após aprovação, seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção presidencial. 

Caso aprovado, o projeto representará uma mudança expressiva na assistência social brasileira.

Entenda: O que são benefícios assistenciais?

O acréscimo de 25% no BPC é uma tentativa de equiparar os direitos dos beneficiários da assistência social aos dos aposentados por incapacidade. 

A proposta, se aprovada, pode transformar a vida de muitas famílias que enfrentam desafios diários para oferecer cuidados essenciais aos seus entes queridos.

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