Psol pede ao STF demolição de muro na cracolândia

Parlamentares do Psol enviaram ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a demolição do muro de 40 metros construído pela Prefeitura de São Paulo na cracolândia. O documento, protocolado em 15.jan.2025, solicita a remoção da estrutura instalada na rua General Couto de Magalhães, região da Luz, que separa usuários de drogas do fluxo de pedestres e veículos.

A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP), o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi assinam o pedido. Os parlamentares argumentam que a construção viola a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que trata do cumprimento das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

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“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na cracolândia, a Municipalidade comete um ataque contra os direitos fundamentais da Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, afirmam no documento.

O ofício pede a destruição do muro em 24 horas e solicita multa diária à Prefeitura em caso de descumprimento.

A Prefeitura de São Paulo diz que a estrutura, instalada em maio de 2024, substituiu tapumes de metal frequentemente danificados. Segundo a administração municipal, o muro visa proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres.

A gestão municipal informou que a cena aberta de uso de drogas está concentrada na rua dos Protestantes desde agosto de 2023. Entre janeiro e dezembro do ano passado, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local.