O banco pode tomar bens em caso de dívida aberta?

Dívidas bancárias podem gerar dúvidas e preocupações, especialmente sobre a possibilidade de perda de bens. 

Em algumas situações, os bancos podem solicitar a penhora de bens como forma de quitar o débito.

Descubra em quais situações o banco pode tomar bens, quais bens podem ser afetados, como isso funciona e o que fazer para evitar essa situação.

O banco pode tomar bens pessoais de uma pessoa?

Sim, o banco pode tomar bens de uma pessoa em caso de dívida, mas isso só ocorre em situações específicas

Por exemplo, em contratos onde o bem é oferecido como garantia, como financiamentos de imóveis ou veículos. 

Se a dívida não for paga, o banco pode solicitar a execução da garantia, recuperando o bem para cobrir o valor devido.

Em casos de dívidas não garantidas, como cartão de crédito ou cheque especial, o banco não pode tomar bens de forma direta. 

No entanto, ele pode recorrer à Justiça para solicitar o pagamento por meio de penhora de bens, desde que não sejam bens essenciais, como a residência única do devedor.

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Quando o banco pode tomar bens por causa de dívida?

Os bancos têm diferentes formas de garantir o pagamento de dívidas, e a tomada de bens está relacionada ao tipo de contrato assinado

Em financiamentos de imóveis e veículos, por exemplo, o bem adquirido é geralmente usado como garantia, o que permite à instituição retomar o bem em caso de inadimplência.

Entender em quais situações o banco pode tomar bens é fundamental para proteger seu patrimônio e buscar soluções que evitem complicações maiores

Confira os casos mais comuns em que isso pode ocorrer:

  • Financiamentos com garantia: imóveis e veículos financiados podem ser retomados se as parcelas não forem pagas
  • Execução judicial: o banco pode entrar com uma ação na Justiça para penhorar bens do devedor
  • Dívidas com garantia: quando um bem foi colocado como garantia no contrato, como em empréstimos com garantia de imóvel

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Quais bens podem ser tomados pelo banco em caso de dívida?

Quando um devedor não cumpre com suas obrigações financeiras, o banco pode recorrer a medidas legais para tentar recuperar o valor devido, podendo solicitar a tomada de bens através da penhora de posses do devedor. 

No entanto, nem todos os bens podem ser penhorados, a legislação brasileira estabelece quais podem ser tomados e quais são protegidos.

Saiba quais são os bens que podem ser penhorados:

  • Imóveis não destinados à moradia familiar: imóveis que não servem como residência da família
  • Veículos automotivos: carros, motos e outros veículos de propriedade do devedor podem ser alvo de penhora, desde que não sejam essenciais para o exercício da profissão
  • Aplicações financeiras: investimentos como ações, títulos e saldos em contas bancárias 
  • Bens de valor: itens de alto valor como joias ou obras de arte

Confira os bens que não podem ser tomados:

  • Bem de família: o imóvel que serve de residência para a família é protegido pela Lei n.º 8.009/1990 (exceto em caso de dívidas de financiamento do próprio imóvel)
  • Salários e proventos: remunerações, aposentadorias e pensões (exceto para pagamento de pensão alimentícia)
  • Ferramentas de trabalho: instrumentos necessários para o exercício da profissão do devedor
  • Bens de uso pessoal: roupas, utensílios domésticos e outros bens de uso cotidiano

É importante destacar que, mesmo entre os bens penhoráveis, há uma ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil, visando minimizar o impacto sobre o devedor.

Entenda: Quem pode me ajudar a pagar minhas dívidas? 

Além disso, antes de qualquer ação de penhora, o banco deve obter autorização judicial, garantindo o direito de defesa do devedor.

O que fazer para evitar a tomada de bens pelo banco?

O primeiro passo para evitar que o banco tome seus bens é priorizar o pagamento de dívidas com garantias, esse tipo de dívida possui maior risco de resultar na tomada de bens em caso de inadimplência. 

Caso enfrente dificuldades para manter os pagamentos em dia, procure o banco quanto antes para consultar as soluções disponíveis.

A renegociação de dívidas, inclui a mudança de condições como prazos e taxas de juros, pode ser uma alternativa eficaz para aliviar o seu orçamento e evitar complicações ainda maiores.

Além disso, é importante reorganizar suas finanças, analisando seus gastos e buscando maneiras de economizar para destinar mais recursos ao pagamento da dívida. 

Saiba mais: Como pagar dívidas altas com pouco dinheiro?

Conhecer seus direitos também é essencial, pois a lei protege alguns bens essenciais, impedindo sua penhora na maior parte dos casos.

É possível renegociar dívida para não perder um bem?

Sim, renegociar suas dívidas é uma das melhores estratégias para evitar a perda de um bem e o acúmulo de juros.

Os bancos costumam oferecer propostas buscando regularizar a situação financeira diretamente com o inadimplente ao invés de recorrer à Justiça. 

Oportunidade: Empréstimo para pagar dívidas

Entre as opções de renegociação estão o aumento do prazo para pagamento, redução das parcelas ou até mesmo descontos para quitação à vista. 

Caso o banco não ofereça opções viáveis, você também pode buscar outras alternativas que possibilitem maior flexibilidade para o pagamento, como a portabilidade de dívidas ou tipos de empréstimo acessíveis.

Proteger seus bens em situações de dívida com o banco exige organização e planejamento financeiro. 

Com medidas como renegociar dívidas, priorizar pagamentos e entender seus direitos, é possível evitar complicações e manter a estabilidade financeira

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