Nova regra permite troca de plano de saúde sem carência; entenda

Começaram a valer novas normas para os planos de saúde, trazendo mudanças importantes para beneficiários em todo o Brasil.

As regras, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), permitem que clientes troquem de plano sem cumprir carência em situações específicas.

Essas alterações buscam oferecer mais transparência e proteção aos consumidores, especialmente em casos de exclusão de hospitais ou serviços da rede credenciada.

Confira a seguir as mudanças implementadas nos planos de saúde e como elas afetam os beneficiários e seus tratamentos médicos.

O que muda com as novas regras da ANS?  

Os beneficiários de planos de saúde agora podem trocar de operadora sem cumprir o prazo de carência em situações em que hospitais ou serviços sejam excluídos da rede credenciada. 

Essa flexibilização se aplica a unidades localizadas na cidade do cliente ou no município onde o plano foi contratado, ampliando os direitos dos consumidores e garantindo mais alternativas para quem não se sente satisfeito.

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Outro ponto importante é a obrigação das operadoras de informar os clientes com pelo menos 30 dias de antecedência sobre exclusões ou substituições de hospitais e serviços. 

Essa comunicação deve ser feita de maneira clara, incluindo informações no boleto mensal ou por e-mail e mensagem, para garantir que todos os beneficiários sejam devidamente notificados.  

Impacto da exclusão de hospitais  

A Agência Nacional de Saúde (ANS) passou a avaliar o impacto da exclusão de hospitais para os clientes de planos de saúde. 

Quando uma unidade descredenciada for responsável por até 80% das internações de um plano, ela não poderá ser simplesmente retirada da rede. 

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Nesse caso, é exigido que outra unidade equivalente seja indicada para substituição, garantindo que os clientes não fiquem sem atendimento.  

Além disso, a substituição do hospital excluído deve priorizar unidades localizadas no mesmo município. Se não houver prestadores disponíveis na região, a operadora poderá indicar um hospital em uma cidade próxima.

Portabilidade e redução da rede hospitalar  

Com as novas regras, os beneficiários que decidirem mudar de plano não irão precisar escolher um da mesma faixa de preço, o que traz mais liberdade para buscar alternativas que atendam suas necessidades. 

Isso vale inclusive para contratos coletivos, onde a comunicação sobre mudanças na rede credenciada pode ser feita pela empresa contratante. 

Cada beneficiário deve ser formalmente informado sobre a alteração e a operadora deve comprovar que a notificação foi realizada.

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Essas alterações refletem uma tentativa de equilibrar os direitos dos consumidores e a atuação das operadoras, garantindo mais transparência, flexibilidade e proteção aos clientes de planos de saúde.

Mantenha seus dados atualizados e fique atento às comunicações da sua operadora para aproveitar os seus novos direitos.

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