Fim do Saque-Aniversário pode ter impacto equivalente ao Bolsa Família

O fim do Saque-Aniversário do FGTS tem provocado intensos debates entre especialistas, governo e representantes de setores econômicos. 

Estudos recentes indicam que a extinção desta modalidade pode trazer um impacto econômico similar ao encerramento do programa social Bolsa Família, devido ao seu efeito multiplicador no PIB (Produto Interno Bruto).

Descubra os impactos econômicos do Saque-Aniversário do FGTS e como seu fim pode influenciar o PIB e milhares de empregos no Brasil.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

A modalidade Saque-Aniversário permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte de seu saldo do FGTS no mês de seu aniversário. 

Diferente do saque-rescisão, o Saque-Aniversário não libera o total acumulado em caso de demissão sem justa causa.

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Desde sua criação, essa modalidade tem sido apontada como uma forma de impulsionar o consumo e oferecer maior flexibilidade financeira aos trabalhadores.

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Qual o impacto econômico do Saque-Aniversário?

De acordo com um estudo da Ecoa Consultoria Econômica, encomendado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e pela Zetta (representa financeiras tecnológicas), o impacto econômico do saque-aniversário é expressivo. 

Confira os números:

• Efeito no PIB: cada R$ 1 direcionado ao consumo pelo saque-aniversário gera R$ 1,80 na economia (próximo ao do programa Bolsa Família, que tem índice de 1,78)
• Contribuição ao PIB em 2023: em números absolutos, a modalidade gerou R$ 26,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB)
• Empregos mantidos: estima-se que 343 mil postos de trabalho foram sustentados pelos recursos movimentados pelo saque-aniversário neste ano

Esses dados reforçam a relevância da modalidade como motor de estímulo econômico, especialmente em momentos de retração no consumo.

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Por que o governo quer extinguir o Saque-Aniversário?

O governo pretende extinguir o Saque-Aniversário do FGTS sob o argumento de que a modalidade compromete a função original do fundo, que é oferecer suporte financeiro ao trabalhador em situações emergenciais, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves. 

Segundo as autoridades, ao permitir retiradas anuais, o Saque-Aniversário reduz a proteção em momentos críticos, uma vez que quem adere à modalidade fica impedido de acessar o saldo total do FGTS caso seja demitido.

Outro ponto levantado é a sustentabilidade do fundo, especialistas do governo indicam que os saques recorrentes podem impactar o financiamento de programas habitacionais e de infraestrutura, que dependem do saldo mantido no fundo. 

Entenda: Qual a diferença entre Saque-Rescisão e Saque-Aniversário?

Além disso, a modalidade teria incentivado um uso excessivo dos recursos para consumo imediato, desviando o propósito de longo prazo do FGTS.

A extinção, portanto, seria uma tentativa de reequilibrar a função primordial do fundo, priorizando a segurança financeira do trabalhador em momentos de maior vulnerabilidade e garantindo que o FGTS continue a cumprir seu papel social e econômico no Brasil.

Impactos econômicos semelhantes ao Bolsa Família

O estudo que compara o Saque-Aniversário ao Bolsa Família destaca a capacidade de ambos os programas em impulsionar a economia. 

Contudo, enquanto o Bolsa Família tem como foco a redução da pobreza extrema, o Saque-Aniversário é voltado para dinamizar o consumo.

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Essa diferença de objetivos gera questionamentos sobre qual estratégia seria mais eficiente para equilibrar crescimento econômico e proteção social.

Críticas à extinção do Saque-Aniversário

A proposta de extinção da modalidade não é consenso.

Entidades do setor bancário e fintechs defendem sua continuidade, alegando os seguintes pontos:

• Incentivo ao consumo: o saque-aniversário promove liquidez diretamente na economia, estimulando o consumo em diversos setores
• Benefícios ao trabalhador: oferece maior flexibilidade para que o trabalhador utilize seu FGTS como desejar
• Impacto social e econômico: a modalidade é vista como uma ferramenta eficaz para reduzir os impactos de crises econômicas

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O que esperar nos próximos meses?

Com a promessa de apresentar o projeto até novembro, há expectativa sobre os próximos passos do governo. 

Caso a extinção seja aprovada no Congresso, o impacto deverá ser analisado com base em novas estratégias para compensar a perda do estímulo econômico proporcionado pela modalidade.

O debate sobre o fim do Saque-Aniversário do FGTS vai além das discussões técnicas, ele envolve questões econômicas, sociais e políticas. 

Enquanto o governo busca preservar a função original do FGTS, críticos apontam os benefícios concretos da modalidade na economia brasileira.

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