38 estabelecimentos da orla de João Pessoa são notificados pelo Procon por possível aumento abusivo de preços

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 38 estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes e similares) na orla de João Pessoa por possível aumento abusivo de preços. Ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3).

Conforme observou o ClickPB, os donos dos estabelecimentos tem o prazo máximo de 48 horas para apresentar o cardápio de preços utilizado em 1º de outubro de 2024 e o cardápio atual para comprovação fiscal dos preços.

O Procon-JP irá apurar eventual aumento abusivo e injustificado sobre os preços dos produtos oferecidos durante este período de alta estação.

Os vendedores de coco e locadores de mesas e cadeiras também terão que apresentar justificativa para os preços atualmente praticados, no mesmo prazo.

De acordo com o Procon-JP, caso seja constatado o aumento de preços abusivos, a concessão de uso do espaço poderá ser cassada.

Operação Verão 2025

A operação pretende fiscalizar os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes.

No primeiro dia da ação, também foi verificado o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesses locais.