Justiça condena Sleeping Giants por “fake news” contra “Jovem Pan”

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o movimento Sleeping Giants Brasil a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 25.000 à rádio Jovem Pan pela divulgação, nas redes sociais, de um áudio editado do jornalista Carlos Aros. No material, o jornalista supostamente afirmava que não houve ataque às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro de 2023.

Segundo a decisão, o movimento teria feito um “recorte malicioso” do trecho em que Aros dizia: “não houve ataque às urnas eletrônicas, não houve ataque ao Congresso Nacional, não houve ataque às instituições, não houve absolutamente nada daquilo que está escrito neste Twitter do Sleeping Giants”. Leia a íntegra (PDF – 1 MB).

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A decisão é da juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que entende que o áudio foi utilizado de forma “descontextualizada e sem autorização”. Além da indenização, a magistrada determinou a retirada definitiva do conteúdo das redes sociais e proibiu novas publicações semelhantes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10.000.

Segundo a juíza, o conteúdo original da transmissão ao vivo condenava os atos de vandalismo. No entanto, a edição feita pelo Sleeping Giants teria sugerido o contrário ao público. “Enquanto na transmissão ao vivo os apresentadores e comentaristas da Jovem Pan expressamente condenaram os excessos, a postagem da requerida, mediante recorte malicioso, induziu o público a crer no posicionamento contrário”, afirmou.

A magistrada classificou a conduta como divulgação de fake news, com potencial de prejudicar a imagem da rádio Jovem Pan. “Tal conduta não se enquadra no exercício regular da liberdade de expressão ou de crítica jornalística, mas sim na divulgação de informação falsa”, afirmou.