Presidente do Senado anuncia articulação para aumento dos deputados

Plenário do Senado Federal – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta quinta-feira (5), que iniciará as conversas com senadores e líderes para colocar em pauta a proposta de aumento dos deputados ainda em junho. De acordo com a decisão do Supremo, o Congresso Nacional tem até o final deste mês para tomar uma decisão que promova uma maior representatividade dos estados na Câmara dos Deputados.

“Eu vou trabalhar, para a partir da semana que vem, conversar com as lideranças partidárias, conversar com os senadores individualmente e o meu desejo é colocar na pauta essa matéria antes do período determinado pela decisão judicial para que a gente possa fazer valer para as eleições do próximo ano”, afirmou Alcolumbre em entrevista coletiva no 11º Fórum Parlamentar dos Brics.

Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Alcolumbre elogiou o projeto aprovado pelos deputados. De acordo com o presidente do Senado, o texto que chegou à Casa é bem elaborado e já foi suficientemente discutido.

“A minha vontade, e eu estou externando isso agora para vocês que estão aqui e falo isso com os senadores, é nós deliberarmos o projeto que foi votado pela Câmara. A Câmara dos Deputados fez um estudo sobre isso. O mais adequado diante da decisão judicial [do STF] é fazer a ampliação nesses estados”, comentou Alcolumbre.

Presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) em coletiva sobre Brics – Foto: Rodrigo Abdalla/ND Mais

Projeto de aumento dos deputados já passou pela Câmara

Há cerca de um mês, no dia 6 de maio, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que transforma o atual número de 513 deputados federais em um mínimo, permitindo a ampliação das cadeiras conforme a população dos estados. Desde então, o Congresso Nacional espera uma decisão de Davi Alcolumbre sobre o aumento dos deputados.

O projeto foi apresentado em 2023 pela deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta altera a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que trata da fixação do número de deputados federais. O texto aprovado garante que nenhum estado ou o Distrito Federal perderá cadeiras na Câmara, mesmo com a redistribuição prevista.

Projeto de aumento dos deputados federais é de autoria da parlamentar Dani Cunha (União-RJ) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias/ND

Apesar de Alcolumbre afirmar que o texto foi suficientemente discutido na Câmara, deputados reclamaram nas redes após aprovação do projeto. Inicialmente, a matéria iria tramitar pelas comissões permanentes, porém um pedido de urgência levou o projeto direto ao Plenário.

O presidente Hugo Motta, que já falou em mais de uma ocasião que quer valorizar as comissões temáticas, incluiu o pedido de urgência no dia 6 e no mesmo dia foi votado o projeto, passando a frente de outras propostas importantes para o país.

A proposta irá alterar a representatividade dos estados na Câmara e, portanto, é uma proposta que mexe principalmente com as bancadas regionais. Acre, Alagoas, Piauí, por exemplo, foram estados que votaram 100% a favor do aumento dos deputados por estado. Do outro lado, apenas o Mato Grosso do Sul teve unanimidade contra a proposta de aumento dos deputados por estado.