Carla Zambelli diz que prisão é ilegal e alega perseguição

A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou nesta quarta-feira (4) que a decisão de sua prisão preventiva é “ilegal, inconstitucional e autoritária” e que está sendo vítima de uma perseguição política no Brasil.

A declaração foi divulgada em nota enviada ao Portal iG, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a medida com base em um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”, disse a deputada. Ela também criticou o fato de a decisão ter sido tomada individualmente: “Uma medida dessa gravidade jamais poderia ser tomada de forma monocrática”, afirmou.

Zambelli destacou ainda que sua família foi diretamente atingida pelas decisões judiciais. “O mais grave foi o ataque à minha família”, declarou. Ela denunciou que o ministro mandou bloquear a conta de Instagram de seu filho, João Zambelli, de 17 anos.“Com isso, não atacou apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe.”

Segundo a nota, a mãe da deputada, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal, também teve perfis bloqueados. “Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã, mas também a filha”.

“Esses títulos — de mãe, de filha e de deputada — me foram dados por Deus e pelo povo”, completou a parlamentar, que prometeu denunciar o caso em fóruns internacionais. “Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias”.

Segundo Moraes, a prisão foi determinada com base na “fuga do distrito da culpa”, ou seja, na intenção de Zambelli de se esquivar da aplicação da lei penal. Ele afirmou que há jurisprudência do STF que autoriza prisões preventivas em casos como esse.

Além da prisão, a decisão também determina o bloqueio dos passaportes da deputada, incluindo o passaporte diplomático, bem como o congelamento de salários, bens, ativos, contas bancárias e veículos, inclusive embarcações e aeronaves que estiverem em seu nome.

O STF também determinou que sejam suspensas todas as contas de Zambelli em redes sociais como Instagram, Facebook, X, TikTok, LinkedIn e Gettr. Foi estipulada ainda uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de publicações que repitam as condutas consideradas criminosas.

O governo brasileiro também deve acionar a Interpol para incluir o nome de Zambelli na lista vermelha de procurados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi notificado da decisão para que a Casa adote as providências necessárias em relação ao salário da parlamentar.