Juiz Adhailton Lacet detalha o processo de adoção: quem pode adotar e quais os trâmites legais

O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, explicou como funciona o processo de adoção e quem está apto para adotar em entrevista ao jornalista Clilson júnior. Neste domingo, 25 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Adoção, e o ClickPB reuniu as principais informações trazidas por Lacet sobre o tema.

De acordo com Lacet, o processo de adoção dura em média 150 dias. Antes disso, é necessário fazer um cadastro através do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça e ficar na fila de espera.

“Essa fila não é uma fila propriamente indiana, ou seja, ela pode sofrer flexibilidade. Se você traçar um perfil mais é elástico, pode até passar na frente de quem esteja nos primeiros lugares da fila”, explica Adhailton Lacet.

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Ainda segundo o juiz, o processo de adoção não é tão demorado, mas a busca por um perfil específico pode deixar a espera mais longa.

“O que acontece é o seguinte, a maioria das pessoas buscam crianças de zero no máximo dois anos do sexo feminino, pele clara”, explica.

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Quem está apto a adotar?

Segundo o juiz Adhailton Lacet, a lei permite que qualquer pessoa acima de 18 anos pode se candidatar a adoção. A pessoa pode ser solteira, casada, viver em união estável. “A lei faz uma única exigência que ela seja 16 anos mais velha do que a criança ou adolescente”, explicou.

Ao se inscrever Vara da Infância e Juventude, o candidato a adotante passa pelo estudo psicossocial de uma equipe multiprofissional, composta por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Após estudo, o juiz homologa a habilitação e o candidato é considerado apto.

Adhailton Lacet explica ainda que é preciso passar por um curso de preparação jurídico psicossocial ministrado pela própria primeira Vara da Infância e Juventude.

O curso fala sobre o aspecto jurídico da adoção, conta com depoimento de adotantes e adolescentes que firam adotados.

“É um curso muito rico. A pessoa realmente sai preparado para maternagem e paternagem. Ninguém traz receita de felicidade, mas pelo menos dá um norte e uma segurança sobre o processo de adoção”, disse Lacet.

Adoção à Brasileira

O juiz Adhailton Lacet, em entrevista ao ClickPB, alertou para os perigos da chamada “adoção à brasielira”, em que uma pessoa entregava o filho para alguém e a outro registrava no cartório como se fosse seu.

“É considerado crime e esse registro pode ser anulado a qualquer tempo, por isso que não a gente não aconselha”, alertou.

Programa de apadrinhamento

Em João Pessoa, também é possível apadrinhar uma criança ou adolescente que estão nas casas de acolhimento e ainda aguardam pela adoção. Há três modalidades de apadrinhamento: afetivo, social e financeiro.

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Assim como na adoção, para apadrinhar uma criança é necessário passar por uma seleção. De acordo com Adhailton Lacet, o padrinho ou madrinha passam por entrevistas com psicólogos da vara e após aprovação, são cadastrados em um sistema de identificação.

Afetivo

No apadrinhamento afetivo é possível levar a criança ou adolescente para casa nos nos finais de semana, nas férias ou levar para uma atividade de lazer.

Social

Nesta modalidade de apadrinhamento, o profissional presta seu serviço gratuitamente para uma determinada criança ou mais de uma. Atendimento em um consultório, ministrar aula de idiomas, reforço escolar.

Financeiro

O apadrinhamento financeiro pode ser exercido tanto por pessoa jurídico quanto por pessoa física. Nesta modalidade não precisa contato direto com a criança, basta fazer a contribuição, que será revertida em um curso, uma poupança.