Dia 22 de maio é feriado? Veja onde é e o que esperar do dia 23 de maio

Quinta-feira, 22 de maio de 2025, marca um momento de dúvidas recorrentes para muitos brasileiros em relação a feriados e funcionamento do comércio, escolas e repartições públicas. A data pode ou não ser considerada feriado, dependendo da legislação local de cada município. Por isso, é necessário observar o calendário de feriados municipais e estaduais definidos por leis específicas, conforme a Lei nº 9.093, de 1995.

Essa legislação confere aos Estados a competência de definir um feriado por ano em função de datas cívicas regionais. Os municípios, por sua vez, podem criar até quatro feriados locais, incluindo obrigatoriamente a Sexta-feira Santa. Dessa forma, embora o dia 22 de maio não seja feriado nacional, pode ser considerado feriado em diversas cidades brasileiras em função da celebração de Santa Rita de Cássia, padroeira de muitos municípios.

Neste contexto, enquanto algumas regiões têm expediente normal nesta quinta-feira, outras registram a suspensão de serviços públicos e atividades escolares. A divergência gera questionamentos principalmente entre trabalhadores e estudantes que dependem de uma definição clara sobre a obrigatoriedade do comparecimento aos seus compromissos.

Feriado ou ponto facultativo

Apesar da aparente semelhança, feriado e ponto facultativo são conceitos distintos no ordenamento jurídico. O feriado é uma data oficialmente reconhecida por leis federais, estaduais ou municipais e, portanto, garante a interrupção obrigatória de atividades comerciais e laborais, salvo exceções previstas por convenções coletivas ou legislação específica.

O ponto facultativo, por sua vez, funciona como uma autorização para a suspensão de atividades, porém não possui força de lei para exigir o fechamento de empresas. Cabe às instituições privadas decidirem se concedem ou não a dispensa, enquanto repartições públicas seguem o que for determinado pelas administrações locais.

Na prática, isso significa que nem todos os trabalhadores têm direito automático à folga em pontos facultativos, o que gera confusão entre os diferentes setores da sociedade sobre como proceder nessas datas.

Cidades com feriado no dia 22 de maio

• AL – Boca da Mata
• AL – Cajueiro
• AM – Tapauá
• BA – Planalto
• BA – Santa Rita de Cássia
• CE – Itapajé
• CE – Santa Quitéria
• GO – Itumbiara
• GO – Pontalina
• GO – Santa Rita do Araguaia
• MA – Timbiras
• MG – Brasilândia de Minas
• MG – Cássia
• MG – Cataguases
• MG – Esmeraldas
• MG – Extrema
• MG – Guarda-Mor
• MG – Ipuiúna
• MG – Iturama
• MG – Malacacheta

Comemoração de Santa Rita de Cássia

A celebração religiosa dedicada a Santa Rita de Cássia em 22 de maio é motivo de feriado em diversos municípios brasileiros. A santa é considerada uma figura importante na devoção católica e é padroeira de cidades em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, o que torna a data oficialmente reconhecida localmente em muitos desses lugares.

Por conta disso, as administrações municipais decretam feriados com base em legislações próprias, o que justifica a suspensão das atividades escolares e de serviços não essenciais em determinadas localidades. É recomendado que a população consulte os canais oficiais de sua prefeitura para verificar a validade do feriado em sua cidade.

A data também movimenta eventos religiosos e culturais que fazem parte do calendário municipal em cidades onde a santa é homenageada. As celebrações costumam incluir missas, procissões e atividades comunitárias que reforçam o papel cultural da data dentro da identidade local.

Calendário nacional de 2025

Para quem organiza compromissos e viagens com antecedência, o calendário oficial de feriados de 2025 já apresenta uma série de datas que influenciarão o funcionamento do comércio e serviços. Alguns dos principais feriados nacionais do ano incluem:

• Confraternização Universal (1º de janeiro – quarta-feira)
• Paixão de Cristo (18 de abril – sexta-feira)
• Tiradentes (21 de abril – segunda-feira)
• Dia do Trabalhador (1º de maio – quinta-feira)
• Consciência Negra (20 de novembro – quinta-feira)
• Natal (25 de dezembro – quinta-feira)

Outros feriados, como Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro), cairão em finais de semana ou vésperas, reduzindo o número de folgas prolongadas ao longo do ano.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o trabalho em dias de feriado exige compensação por parte do empregador, seja através de pagamento adicional ou folga em outro dia. Contudo, acordos coletivos podem permitir práticas distintas dependendo da categoria profissional.

Orientações para o trabalhador

Em situações de feriados municipais, é importante que o trabalhador esteja atento às comunicações internas de sua empresa e às orientações do sindicato de sua categoria. Em alguns casos, mesmo havendo feriado na cidade, o funcionamento das atividades pode ser mantido em setores essenciais ou em empresas com operação contínua.

Além disso, os pontos facultativos geralmente estão atrelados ao serviço público, o que significa que órgãos governamentais e repartições podem suspender o expediente sem que isso afete obrigatoriamente o setor privado. A ausência de norma nacional unificada reforça a necessidade de consulta direta às autoridades locais.

Nas escolas públicas e universidades estaduais ou municipais, o funcionamento depende do calendário acadêmico e das determinações das respectivas secretarias de educação. Já no ensino privado, a decisão sobre suspender ou manter as aulas fica a critério da direção da instituição.

Previsão para o restante da semana

A quinta-feira marcada pela comemoração de Santa Rita de Cássia é apenas um entre outros dias em que parte do país pode ter sua rotina alterada por conta de feriados locais. A sexta-feira (23), por sua vez, não é considerada feriado, embora em algumas localidades possa ser incluída em esquemas de revezamento ou ponto facultativo, principalmente em serviços públicos.

O planejamento do trabalhador e do estudante deve considerar essa possibilidade para evitar surpresas. Aqueles que pretendem viajar devem se atentar ao funcionamento de serviços como transporte coletivo, postos de atendimento, bancos e comércio em geral, que podem operar em horário diferenciado.

Consultar os portais oficiais da prefeitura, órgãos estaduais e canais de comunicação das empresas é o caminho mais seguro para confirmar quais serviços estarão em operação nos próximos dias. A prática evita deslocamentos desnecessários e permite maior organização da rotina.

Fonte: Wikipedia.

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