Vítimas da fraude INSS podem solicitar reembolso presencial e online? Entenda

Recentemente, aposentados e pensionistas foram surpreendidos com a notícia de descontos indevidos em seus benefícios do INSS. 

Após uma onda de denúncias e averiguações, o Instituto Nacional do Seguro Social confirmou que diversos segurados foram vítimas de uma fraude que envolvia o desconto de mensalidades associativas sem autorização prévia. 

Como resposta, o governo federal deu início ao processo de reembolso do INSS para quem foi prejudicado.

Confira como irá funcionar o reembolso INSS, o que são esses descontos indevidos, como solicitar o ressarcimento e quais os prazos para o dinheiro ser devolvido. 

O que são os descontos indevidos no INSS?

Os descontos indevidos no INSS são valores retirados mensalmente dos benefícios de aposentados e pensionistas sem que esses tenham autorizado. 

A fraude envolve entidades associativas que, sem consentimento, incluíam cobranças nos extratos dos segurados. Essa prática, segundo o próprio INSS, afeta diretamente a renda de milhões de beneficiários.

No dia 13 de maio, o INSS notificou mais de 9,4 milhões de pessoas informando sobre a identificação dessas cobranças suspeitas. Outros 27 milhões foram avisados que seus benefícios não foram afetados. 

A notificação serve como um alerta para que o segurado consulte seus extratos e, caso encontre descontos não reconhecidos, possa iniciar o processo de reembolso ins.

Essa é uma medida importante para combater práticas abusivas e garantir que os beneficiários do INSS tenham seus direitos respeitados. Vale lembrar que qualquer valor descontado sem autorização é passível de devolução.

Posso solicitar o reembolso dos descontos presencialmente?

Sim, mas existem algumas limitações. Desde o dia 14 de maio, foi liberada a solicitação de reembolso INSS para as vítimas da fraude. No entanto, o atendimento presencial ainda não é a regra.

O governo está avaliando se será necessário abrir canais presenciais para esse tipo de atendimento. 

Até o momento, os únicos meios disponíveis para solicitar o reembolso são digitais, através da plataforma Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.

Apenas herdeiros de beneficiários falecidos precisam agendar atendimento presencial, caso que exige atenção especial.

Importante: o INSS não envia mensagens de texto, e-mails ou faz ligações sobre reembolso. Não acione terceiros. Faça o processo apenas pelos canais oficiais.

Saiba mais: 8 Direitos dos aposentados que você precisa conhecer do INSS

Quanto tempo demora o reembolso?

Não existe um prazo fixo para o depósito do reembolso. O tempo de espera depende diretamente da resposta da entidade que fez o desconto indevido. 

Após a contestação, essas entidades têm até 15 dias úteis para responder.

Depois disso, se a contestação for aceita, o valor será repassado ao INSS, que fará o depósito diretamente na conta do beneficiário.

Para acompanhar o status do pedido ou saber mais detalhes, é recomendável acessar os canais oficiais do INSS.

Passo a passo para solicitar o reembolso de descontos indevidos no INSS

O processo para solicitar o reembolso do INSS é simples e pode ser feito em poucos minutos. 

Confira abaixo o passo a passo completo:

1. Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS: disponível para download gratuito na App Store (iOS) e Google Play (Android)
2. Faça login com seu CPF e senha: utilize os dados cadastrados na conta Gov.br
3. Clique no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
4. Verifique se houve desconto não autorizado: o sistema mostrará os nomes das entidades que realizaram descontos
5. Selecione a opção “Não autorizei o desconto”: assim que confirmar, o pedido será registrado com sucesso
6. Aguarde a resposta do órgão: o prazo é de até 15 dias úteis. Acompanhe o retorno pelo Meu INSS ou ligando para 135
7. Fique atento aos canais oficiais: só o site do INSS, o aplicativo Meu INSS e a Central 135 são autorizados para tratar sobre reembolso.

A fraude envolvendo descontos não autorizados no INSS acendeu um alerta para milhões de beneficiários.

A boa notícia é que há como reverter o prejuízo com o pedido de reembolso, que já pode ser feito de forma totalmente digital. 

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