INSS atualiza etapa da devolução dos descontos indevidos; veja o que acontece agora

O INSS iniciou uma nova fase no processo de devolução dos descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões nos últimos anos. Segundo o órgão, os primeiros resultados das contestações feitas pelos beneficiários serão divulgados em até 15 dias úteis.

Mais de 470 mil aposentados e pensionistas já solicitaram o ressarcimento, afirmando não reconhecer os valores cobrados por associações e sindicatos.

Agora, as entidades precisam comprovar que os descontos foram autorizados ou devolver os valores cobrados irregularmente. Veja a seguir os próximos passos desse processo e como acompanhar sua solicitação.

Acompanhe as próximas etapas da devolução do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou, nesta quarta-feira (14), os próximos passos do processo de devolução dos descontos indevidos feitos por associações e sindicatos.

Segundo o presidente do INSS, Guilherme Waller, 98,6% dos beneficiários que acessaram o sistema não reconheceram os débitos.

No total, 473.940 aposentados e pensionistas já solicitaram o ressarcimento. Agora, as entidades que aplicaram os descontos terão até 15 dias úteis para comprovar que os valores foram autorizados ou realizar o pagamento ao Tesouro Nacional.

Quem ainda não contestou pode fazer isso a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Não há um prazo final para os pedidos de contestação.

Como funciona o prazo de ressarcimento para os aposentados?

Após a contestação, as entidades terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto. 

Caso não consigam comprovar, deverão pagar o valor devido ao Tesouro, que repassará os recursos ao INSS para pagamento aos segurados.

Segundo o INSS, o pagamento será feito na conta onde o benefício é recebido. A data exata da devolução ainda não foi informada, pois depende do fechamento da folha de pagamentos.

Como conferir a notificação no aplicativo Meu INSS?

Os avisos estão sendo enviados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo para acessar:

1. Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular
2. Faça login com sua conta gov.br
3. Clique no ícone de sino no canto superior direito para acessar as notificações
4. Verifique se há alguma mensagem informando sobre descontos de entidades

Se houver notificação, o próximo passo é acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no próprio aplicativo e informar se você reconhece o desconto ou não.

O que fazer se não reconheço o desconto?

Caso o desconto não tenha sido autorizado, basta selecionar a opção “Não autorizei o desconto” no aplicativo Meu INSS. A partir disso, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou devolver o valor ao INSS.

Leia também: Como excluir descontos indevidos na aposentadoria INSS? 

Os segurados podem acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio aplicativo ou pela central telefônica 135.

Entenda o que motivou a investigação

O processo de ressarcimento ocorre após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. As investigações apontam um esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos não autorizados entre 2019 e 2024.

Como resposta, o governo suspendeu os acordos de desconto em folha e iniciou o processo de devolução aos segurados prejudicados.

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