STJ determina que herdeiros da Portuguesa paguem dívida de R$ 200 mi

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o espólio de Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, deve arcar com uma dívida contraída junto ao banco Banif. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A decisão unânime aconteceu na 3ª feira (6.mai.2025) e reverteu o entendimento anterior do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), transferindo a responsabilidade do pagamento para os herdeiros do dirigente.

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O julgamento contou com 4 votos favoráveis à reforma da decisão do TJ-SP. Manuel da Lupa, que presidiu a Portuguesa entre 2005 e 2013, faleceu em fevereiro de 2024, aos 74 anos.

A dívida originou-se de uma operação financeira de R$ 17 milhões realizada em 2010. A transação teve o aval da esposa de Da Lupa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e do então vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo.

O empréstimo venceu em 2012 e, sem o pagamento, o banco recorreu à Justiça. Segundo os representantes do Banif, o valor atual pode chegar a R$ 200 milhões, após a inclusão de juros e correções monetárias acumulados nos últimos 15 anos.

De acordo com os advogados do banco, durante o processo judicial, Da Lupa teria transferido todo seu patrimônio aos filhos poucos meses antes do vencimento da dívida.

Manuel da Lupa comandou a Portuguesa durante 3 mandatos. Seu período à frente do clube foi marcado pelo título da Série B em 2011 e pelo rebaixamento no Campeonato Brasileiro de 2013, decorrente da escalação irregular do meia Herverton.

Nos documentos do processo, a Portuguesa sustenta que as operações foram realizadas por Manuel da Lupa e o banco em nome pessoal do dirigente, não na condição de presidente do clube. A agremiação não nega ter recebido recursos repassados pelo cartola durante seu mandato. A equipe lusitana não se manifestou sobre a decisão do STJ até o momento.