48% não sabem como funciona a Restituição do IR, e 23% acham confuso

A restituição do Imposto de Renda (IR) é um tema que, apesar de recorrente no calendário fiscal brasileiro, ainda gera muitas dúvidas. 

Uma pesquisa recente da meutudo, revelou que 48% dos entrevistados não sabem exatamente como funciona esse processo, e 23% o consideram confuso. 

Esses dados evidenciam a necessidade de esclarecer o que é a restituição do IR, quem tem direito a ela e como calcular os valores a serem recebidos.

Confira os principais pontos relacionados à restituição do IR, o que é e como funciona, e quais os seus direitos e deveres fiscais.

O que é e como funciona a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é a devolução de valores pagos a mais pelo contribuinte ao longo do ano fiscal. 

Isso ocorre quando, após a entrega da declaração anual, a Receita Federal constata que o valor do imposto retido na fonte ou pago por meio de carnê-leão foi superior ao devido, considerando as deduções legais informadas na declaração.

O processo funciona da seguinte maneira:

• Declaração: o contribuinte entrega a declaração do IR, informe rendimentos, despesas e outras informações relevantes
• Análise: a Receita Federal analisa os dados e verifica se houve pagamento a maior
• Restituição: caso constatado o pagamento excedente, a Receita devolve a diferença ao contribuinte, corrigida pela taxa Selic

As restituições são pagas em lotes mensais, conforme cronograma divulgado pela Receita Federal. 

Saiba mais: Como consultar Imposto de Renda

48% dos entrevistados não sabe como funciona a restituição

Apesar de ser um procedimento previsto em lei e bastante comum, a restituição do Imposto de Renda ainda é cercada por desinformação. 

De acordo com a pesquisa Datatudo, 48% dos entrevistados afirmaram não saber exatamente como funciona a restituição do IR. 

Além disso, 10% demonstraram um entendimento equivocado, acreditando que se trata de um tipo de bônus ou dinheiro extra, o que não condiz com a realidade. 

A confusão se estende ainda mais, 43% das pessoas disseram não entender como o cálculo da restituição é feito, enquanto 23% consideram todo o processo confuso e difícil de compreender. 

Esses números evidenciam a necessidade urgente de mais informação e orientação sobre o tema.

Confira: Prazo para declarar o Imposto de Renda

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Tem direito à restituição do IR o contribuinte que, após a análise da declaração, tiver pago mais imposto do que o devido. Isso pode ocorrer em diversas situações, como:

• Imposto retido na fonte: quando o valor retido mensalmente pelo empregador é superior ao imposto devido no ano
• Despesas dedutíveis: gastos com saúde, educação, dependentes, pensão alimentícia, entre outros, que reduzem a base de cálculo do imposto
• Contribuições à previdência privada: valores pagos a planos de previdência do tipo PGBL podem ser deduzidos da base de cálculo

Além disso, alguns grupos têm prioridade no recebimento da restituição:

• Idosos com 60 anos ou mais
• Pessoas com deficiência física ou mental
• Portadores de doenças graves
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• Quem optou pela declaração pré-preenchida e/ou escolheu receber a restituição via Pix

Onde calcular os valores do Imposto de Renda?

Para facilitar o cálculo do IR e verificar se há valores a restituir, é possível utilizar ferramentas online. 

Você pode simular abaixo o valor do imposto devido ou a restituir com a calculadora do Imposto de Renda da meutudo: 

Entender como funciona a restituição do Imposto de Renda é fundamental para que os contribuintes possam exercer seus direitos e manter a conformidade com as obrigações fiscais. 

Apesar de ser um processo previsto em lei e amplamente divulgado, ainda há muita desinformação sobre o tema.

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