Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe

Tenho observado, como professor, advogado e pesquisador, o crescimento de um fenômeno que, embora silencioso, tem enorme impacto sobre o Direito Tributário brasileiro: o aumento do arbítrio à medida que se desce na hierarquia normativa. Pode parecer algo óbvio — e é — mas paradoxalmente é também pouco percebido, e talvez não se tenha ainda […]

O post Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe apareceu primeiro em Consultor Jurídico.