ONG controlada por pecuarista desviou aposentadoria de indígenas

Reportagem publicada pelo portal Intercept Brasil na 6ª feira (25.abr.2025) mostra que uma das entidades envolvidas no esquema de fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma ONG ligada a indígenas liderada por um pecuarista.

O líder da organização, segundo o site, seria o empresário mineiro Carlos Roberto Ferreira Lopes. Ele é dono da empresa de gado Concepto Vet e da holding Farmlands, que fica nos Estados Unidos. O filho administra uma companhia de mineração em Minas Gerais, a Lagoa Alta.

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Carlos Lopes preside a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil). A confederação foi fundada em 2011 “a partir da necessidade dos agricultores familiares do Brasil de ter voz autônoma em decisões referentes ao setor agrícola no país”.

A entidade é uma das envolvidas num esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS investigado pela Polícia Federal. A organização atuaria como uma “ponte” para ajudar agricultores a ter acesso aos benefícios previdenciários.

Com o convênio, “podiam descontar valores diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sob pretexto de oferecer serviços como assistência jurídica e odontológica”, segundo o Intercept Brasil.

A entidade, de acordo com a reportagem, tem permissão do governo federal para realizar ações dentro dos territórios, como “uma espécie de assessoria para os indígenas” conseguirem o benefício do INSS.

A atuação da Conafer em comunidades indígenas se intensificou a partir de 2018. A entidade patrocina assembleias, entregas de cestas básicas, organiza torneios de futebol e promove mutirões previdenciários.

De acordo com líderes ouvidos pela reportagem, o acesso da Conafer é facilitado por incentivos financeiros. “O modus operandi deles é oferecer caminhonete locada e salário para as lideranças”, disse um cacique que preferiu não se identificar.

O empresário mineiro se apresenta como filho de indígenas, mas não tem ligações com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Em eventos públicos, costuma aparecer com adereços indígenas.

Lopes também é próximo do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que teve dinheiro apreendido na cueca, em 2020, pela Polícia Federal. O empresário participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural, no Salão Nobre da Câmara, da qual o congressista é vice-presidente, em abril de 2024.

PARCERIA COM INSS

Desde 2021, a Conafer mantém um acordo com o INSS que permite o desconto direto de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. O convênio foi firmado no governo Bolsonaro, mas começou a ser negociado na gestão de Michel Temer (MDB).

Uma parte dos recursos da entidade tem origem nos descontos aplicados sobre as aposentadorias de seus associados. Segundo a reportagem, a Conafer arrecadou R$ 202,3 milhões provenientes de valores deduzidos das aposentadorias pagas pelo INSS só em 2023.

A operação da PF, com apoio da Controladoria Geral da União, levou ao afastamento de 6 servidores do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. A operação mira 11 entidades, incluindo a Conafer. O prejuízo estimado aos beneficiários chega a R$ 6,5 bilhões, de 2019 e 2024.

OUTRO LADO

Em nota, Lopes disse que a receita do INSS representa “apenas” 11% do total da entidade e que “observa o desdobramento do inquérito com serenidade, confiando no sistema Judiciário”.

O Poder360 procurou a assessoria do senador Chico Rodrigues para perguntar se gostaria de se manifestar e qual seria sua ligação com Lopes. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Eis a nota da Conafer, assinada por Lopes, na íntegra:

“A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), fundada em 2011, surgiu da necessidade dos agricultores familiares no Brasil de ter uma representação autônoma nas decisões do setor agrícola. Com 8 milhões de associados, a Conafer atua como uma entidade de classe, liderada por Carlos Lopes, que, desde o início, tem se dedicado ao desenvolvimento do agronegócio, sem que suas atividades pessoais como pecuarista e produtor interfiram nas operações da entidade.

“Atualmente, a Conafer atende 4.500 municípios, promovendo o empreendedorismo entre pequenos produtores com recursos próprios, sem a necessidade de convênios com o Estado.

“A entidade também se compromete com a defesa da causa indígena, trabalhando para valorizar todas as etnias em suas iniciativas. Um exemplo disso é a Jaguar Artes Indígenas, que visa destacar e expor peças confeccionadas nas aldeias, promovendo transparência e desenvolvimento econômico para os povos indígenas, com o objetivo de alcançar visibilidade em capitais ao redor do mundo.

“Em relação às recentes questões envolvendo a presidência do INSS, a Conafero bserva o desdobramento do inquérito com serenidade, confiando no sistema Judiciário. É importante ressaltar que a receita do INSS representa apenas 11% do total da entidade. A Conafer continua atenta aos desafios da agricultura familiar, buscando melhorias no setor e enfatizando a unidade na luta pelos direitos dos povos que representamos, reconhecendo nossa diversidade.”