Oposição anuncia obstrução pela votação da urgência da anistia

Os líderes da Oposição, Zucco (PL-RS), e do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciaram que entrarão em obstrução na Câmara porque o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários decidiram que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos condenados do 8 de Janeiro não será votado na próxima semana. A declaração foi dada nesta 5ª feira (24.abr.2025).

Contudo, a obstrução tem exceções. Sóstenes disse a jornalistas que o grupo não vai obstruir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por causa de um acordo feito com Motta e partidos de centro, para não atrapalhar a análise da cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

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“Nós vamos permitir que este assunto seja tratado enquanto a sessão durar, porque foi um acordo do PL com partidos do centro. E nós vamos precisar deles para a anistia”, disse Sóstenes a jornalistas, logo depois da reunião de líderes, nesta 5ª feira (24.abr).

Além disso, Sóstenes disse que não vai atrapalhar a CCJ porque a comissão vota, na próxima semana, o pedido do PL para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no STF (Supremo Tribunal Federal).

Sóstenes também reconheceu a derrota na reunião de líderes, mas disse que houve avanços, porque, segundo ele, há consenso de que o STF poderia mudar a dosimetria das penas.

“É bonito ver até os líderes da esquerda dizer que a dosimetria que o STF jogou a essas pessoas está errada e precisa ser reduzida. Isso é unânime. Todos os líderes concordaram com isso”, declarou.

MUDANÇAS NO TEXTO

Sóstenes também admitiu que o texto pode ser mudado. O líder se reúne na tarde desta 5ª feira (23.abr) com Motta para falar do assunto.

O deputado disse a jornalistas que espera de Motta a definição de um relator para o projeto da anistia, com o objetivo de desenhar o texto final. O PL defende que seja Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que relatou o projeto na CCJ.

Sóstenes afirmou que o PL tem o esboço de uma proposta “sintética” para contemplar somente os presos do 8 de Janeiro.

“A maioria dos líderes quer que se refine um texto melhor, que eu só acho possível após uma conversa já marcada com o presidente Hugo Motta”, disse.

Apesar de admitir a negociação do texto com um possível relator, Sóstenes disse que não abre mão da votação em regime de urgência. Uma nova decisão sobre o assunto será tomada na próxima reunião de líderes, ainda sem data definida.