“Jogo de cartas marcadas”, diz van Hattem sobre sessão no STF

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta 3ª feira (22.abr.2025) que a deliberação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) é um “jogo de cartas marcadas”.

Van Hattem foi o único congressista presente na sessão desta manhã. Na saída do tribunal, disse a jornalistas que se trata de um “julgamento político”.

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“É um tribunal muito aos moldes dos tribunais revolucionários. Faz o que quer, não tem controle externo e é uma pena que o Senado da República não tenha tomado ainda a devida atitude em relação ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

De acordo com o deputado, os ministros da 1ª Turma que participaram da sessão não respeitaram os “ritos” ao rejeitarem as 4 alegações preliminares das defesas. Para Van Hattem, a Corte é um “órgão que virou autônomo e cresceu demais”.

“Infelizmente nós vivemos um período muito triste no Brasil. A minha impressão entrando ali é que a gente vê justamente pessoas que estão desrespeitando a lei e a Constituição julgando pessoas que tentaram fazer todo o possível para apresentar sua defesa, mas que dificilmente serão ouvidas no processo”, declarou o congressista.

JULGAMENTO DO 2º NÚCLEO

A 1ª Turma do STF aceitou nesta 3ª feira (22.abr) a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Filipe Martins e mais 5 acusados de serem os responsáveis por “gerenciar” as operações do grupo acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Integram o núcleo:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
• Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel do Exército;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-subsecretária de Inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública);
• Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro; e
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

No julgamento, a Corte deverá se aprofundar nos papéis de cada acusado. O núcleo seria responsável pela elaboração da minuta golpista que tinha como objetivo reverter o resultado da eleição. Também teriam participado da concepção do Punhal Verde e Amarelo, que seria o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Outros ainda teriam colaborado com as operações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para, segundo a denúncia, impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação no 2º turno das eleições de 2022. Relembre o papel de cada investigado nesta reportagem.

PRÓXIMOS PASSOS

Com a denúncia aceita, dá-se início a uma ação penal.

Nessa fase do processo, o Supremo ouvirá as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzirá a sua própria investigação.

Depois, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pela PGR. Bolsonaro e mais 7 viraram réus. Faltam os julgamentos de 2 núcleos:

• desinformação – 6 e 7 de maio;
• operações – 20 e 21 de maio.