Qual a diferença entre servidor público e funcionário público

A diferença entre servidor público e funcionário público é uma dúvida comum, pois muitas pessoas acabam confundindo esses dois termos. 

Ambos trabalham no setor público, mas existem distinções importantes entre eles, especialmente no que diz respeito à forma de contratação e estabilidade no emprego. 

Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que caracteriza cada um desses profissionais, detalhar os três principais tipos de servidores públicos e esclarecer a relação entre cargo, emprego e função no serviço público. Continue a leitura!

O que é servidor público?

Servidor público é o profissional que mantém vínculo de trabalho com os órgãos e entidades governamentais, exercendo funções voltadas à prestação de serviços essenciais à sociedade. 

Eles estão integrados em cargos ou empregos de qualquer esfera de governo, seja da União, estados, Distrito Federal, municípios ou suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 

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Onde trabalham os servidores públicos?

Os servidores públicos podem atuar em diversas esferas do setor público, incluindo prefeituras, governos estaduais e federais, além de autarquias, fundações e órgãos públicos. 

Também desempenham suas funções em hospitais públicos, escolas, tribunais, ministérios, entre outros órgãos e instituições que integram a administração pública.

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Quais são os três tipos de servidores públicos?

No Brasil, os servidores públicos se dividem em três grupos principais:

• Servidores temporários: contratados por prazo determinado para atender necessidades específicas ou aumento de demanda
• Servidores comissionados: nomeados para cargos de confiança, sem concurso público, geralmente em funções de liderança ou assessoramento
• Servidores efetivos: ingressam no serviço público por meio de concurso público, com estabilidade após o estágio probatório, e ocupam cargos permanentes

Qual a diferença entre servidor público e funcionário público?

A diferença entre servidor público e funcionário público está no vínculo trabalhista e na forma de contratação. 

O servidor público é o profissional que ocupa um cargo público por meio de concurso público ou nomeação, regido por um regime estatuário. Seu vínculo é formalizado pela lei e, nesse caso, não há registro em carteira de trabalho. 

Já o termo funcionário público é mais amplo e se refere a qualquer pessoa que exerça cargo, emprego ou função pública, com ou sem remuneração, independentemente da forma de contratação.

Qual a distinção entre cargo, emprego e função?

No contexto do serviço público, há uma diferença entre cargo, emprego e função:

• Cargo: a posição ocupada pelo servidor na estrutura do órgão público, com responsabilidades e atribuições específicas
• Emprego: o vínculo formalizado entre o servidor e a administração pública através de um contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Função: conjunto de atividades ou tarefas que o servidor deve desempenhar, de acordo com as responsabilidades atribuídas ao seu cargo

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