STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento do golpe

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos nesta 3ª feira (15.abr.2025) para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado.

Os votos foram proferidos durante julgamento virtual de recurso no qual a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), pretendia afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os ministros fazem parte da 1ª Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.

No mês passado, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou os impedimentos. Em seguida, os advogados de Filipe Martins recorreram da decisão.

Até o momento, além de Roberto Barroso, manifestaram-se contra o afastamento os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A análise do caso será encerrada às 23h59 desta 3ª feira (15.abr).

A única divergência foi apresentada por André Mendonça. Para o ministro, Moraes figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e tem interesse na causa.

“Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, votou Mendonça.

Núcleo 2

Filipe Martins e outros acusados que fazem parte do núcleo 2 da denúncia da trama golpista serão julgados em 22 e 23 de abril pela 1ª Turma do STF.

De acordo com a procuradoria, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Só a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada até agora. Em março, por unanimidade, Jair Bolsonaro e mais 7 acusados viraram réus. Faltam mais 3 denúncias para serem julgadas.

Com informações da Agência Brasil.