Prefeitura de João Pessoa lança edital de mais de R$ 2.3 milhões para elaboração de estudos e projetos básicos para parque linear do Rio Jaguaribe

Acabou de chegar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o Aviso da Licitação nº 99002/2025  na modalidade concorrência (Lei Nº 14.133/2021) para a contratação de empresa de consultoria técnica para elaboração de estudos e projetos para melhoria da mobilidade e acessibilidade da área central do Município de João Pessoa. O valor estimado é de  R$ 2.907.819,89.

O projeto será financiado com recursos da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento (AECID), em subvenção da Iniciativa LAIF City Life, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa. O certame está marcado para o dia  26 de março.

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Margens do Rio Jaguaribe

Segundo o edital, o objeto da licitação é a revitalização das margens do rio Jaguaribe, incluindo todos os projetos de infraestrutura urbana e implantação de Parque Linear no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, as propostas de técnica e as propostas de preço até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O prazo de vigência do contrato é de 330 dias. A intervenção ocorrerá numa área 7,2 quilômetros ao longo do Rio Jaguaribe até o bairro São José, que incluem obras para evitar e conter inundações nas áreas próximas as margens do rio.

Atualmente, 5000 famílias vivem irregularmente nas margens do rio que se estende por 15 quilômetros.